Numa declaração comovente datada de terça-feira, 23 de abril, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Haut-Katanga denunciou os atos de tortura e tratamento desumano e degradante ocorridos nas prisões da região. Imagens chocantes da prisão de Boma, em Kipushi, destacaram práticas revoltantes, incluindo ex-detentos chicoteando novos presos.
Diante dessa realidade insuportável, a CNDH fez um apelo ao ministro e ao chefe da divisão provincial de justiça para garantir a aplicação rigorosa da legislação prisional e do regime disciplinar vigente. A Comissão exigiu veementemente que os responsáveis por atos de tortura e maus-tratos sejam levados à justiça, enviando assim um forte sinal de intolerância a tais práticas.
Além das medidas repressivas, é crucial adotar uma abordagem proativa para prevenir esses abusos. A CNDH recomendou o aprimoramento das competências dos funcionários prisionais na gestão das instalações, e a sensibilização dos detentos sobre a importância da ordem e da disciplina no ambiente carcerário. A formação sobre a colaboração esperada com os agentes penitenciários pode contribuir para criar um ambiente que respeite os direitos fundamentais de todos.
Essa situação ressalta a necessidade absoluta de garantir o respeito à dignidade humana, mesmo no ambiente prisional. A luta contra a tortura e os maus-tratos deve ser uma prioridade para qualquer sociedade que aspira à justiça e ao respeito pelos direitos humanos. Com a adoção de medidas preventivas e repressivas firmes, as autoridades provinciais podem deixar claro que tais atos não serão tolerados e que os responsáveis serão responsabilizados perante a justiça.