** DRC: uma crise de soberania sob a atenção das Nações Unidas **
Em um discurso pungente proferido em 27 de março de 2024 antes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Zénon Mukongo, o representante permanente da República Democrática do Congo (RDC), despertou consciências sobre uma questão de soberania nacional da extrema importância: a ocupação militar de Rwandan no território congolês. Esta declaração, que denuncia uma situação alarmante, merece atenção especial, pois destaca a complexa dinâmica da região dos Grandes Lagos na África.
### Uma ocupação que vai além da estrutura militar
Mukongo revelou que mais da metade do exército de Ruanda é destacado na RDC, enfatizando que essa presença é feita sem o consentimento do governo congolês. Declarado firmemente, esse argumento não para com uma simples violação dos direitos internacionais; Ele também enfatiza as implicações políticas e sociais de tal ocupação. De fato, quando forças militares estrangeiras se estabeleceram em um território sem a permissão do estado anfitrião, isso levanta a questão da legitimidade do poder no lugar e da lealdade das populações locais.
Esta situação não é exclusiva da RDC. Historicamente, vários países africanos experimentaram invasões semelhantes que muitas vezes levaram a conflitos prolongados. Veja o exemplo de Darfur no Sudão, onde intervenções estrangeiras exacerbaram as tensões em vez de resolvê -las. Essa comparação destaca a necessidade de uma abordagem mais coletiva e proativa para evitar esses cenários.
### penalidade dupla de populações civis
Zénon Mukongo alertou para o fato de que essa violência cria não apenas crises humanitárias, mas também insegurança psicológica persistente nas comunidades afetadas. De acordo com o relatório da ONU sobre a situação na RDC, existem milhões de pessoas deslocadas internas, crianças soldados e um aumento significativo na violência sexual em áreas de conflito. Esses problemas interconectados agravam a vulnerabilidade das populações, fazendo qualquer tentativa de paz sustentável.
A situação de segurança na RDC não deve ser considerada apenas uma questão de política internacional, mas também como uma crise humanitária essencial. Organizações não-governamentais, como Médecins Sans Frontières e a Cruz Vermelha, relatam uma deterioração nas condições de vida, acesso restrito aos cuidados de saúde e aumento da insegurança alimentar nas áreas de fronteira. Isso incentiva a reflexão sobre as responsabilidades dos estados e organizações internacionais diante da ajuda humanitária.
### A chamada para ação concreta
Em sua defesa, o representante congolês mencionou a necessidade de implementar a Resolução 2773 do Conselho de Segurança da ONU, que exige a retirada das tropas de Ruanda e a cessação das hostilidades pelo movimento rebelde M23. No entanto, a implementação de tais resoluções levanta a questão da eficácia das medidas tomadas pelos órgãos internacionais. Por que certas resoluções permanecem sem acompanhamento? É uma questão de falta de vontade política, ou uma incapacidade sistêmica de agir diante de poderosas partes interessadas como Ruanda?
### Uma oportunidade de cooperação regional
Numa época em que as tensões estão se intensificando e quando as populações estão sofrendo, a RDC e seus vizinhos têm a oportunidade de desenvolver uma abordagem regional concertada. A consciência coletiva dos estados africanos em relação à necessidade de garantir a soberania das nações pode levar à criação de mecanismos de prevenção de conflitos e evitar o isolamento dos estados em perigo.
Institucionalize o diálogo entre a RDC e a Ruanda, por exemplo, por meio de uma iniciativa como a organização dos estados africanos, poderia possibilitar abordar as queixas passadas enquanto procurava soluções.
### Para concluir
A situação na RDC, ilustrada pelas palavras de Zénon Mukongo, é uma revelação dos desafios persistentes de paz e segurança na África. Embora a ONU e outros órgãos internacionais analisem essa questão, o imperativo é claro: não é simplesmente uma luta pela soberania territorial, mas uma luta pela dignidade humana e o respeito dos direitos fundamentais das populações locais. A comunidade internacional tem uma responsabilidade moral e política de agir com determinação de garantir não apenas a paz, mas também o bem-estar dos congoleses e as populações de toda a região dos Grandes Lagos. É imperativo agir, não amanhã, mas hoje.