**Fatshimetrie de quarta-feira, 13 de novembro de 2024: Os desafios dos Estados Gerais de Justiça na RDC**
Nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, *Fatshimetrie* destaca as questões e desafios que cercam o fechamento dos Estados Gerais de Justiça na República Democrática do Congo (RDC).
O Ministro de Estado, Ministro da Justiça e Guardião dos Selos, Constant Mutamba Tungunga, anunciou o adiamento do encerramento destas reuniões por 72 horas. Esta decisão visa dar aos participantes mais tempo para aprofundar as suas propostas. O carácter inclusivo destes debates é sublinhado pelo ministro e aprovado pelo Presidente Félix Tshisekedi, na procura de soluções para reformar o sistema judicial congolês.
As nove comissões formadas para lidar com os principais problemas da Justiça na RDC destacaram uma observação unânime: a situação actual é preocupante. A independência limitada, as disfunções administrativas, a corrupção, a falta de recursos e a inacessibilidade aos serviços judiciais são males que estes Estados Gerais pretendem diagnosticar para melhor tratá-los. Este é um primeiro passo para uma verdadeira reforma do sector judicial no país.
Apesar da ambição declarada desta iniciativa, vozes dissidentes levantam dúvidas sobre a real eficácia das medidas propostas. Os Estados Gerais de Justiça parecem assim ser um terreno fértil para expressar pontos de vista divergentes e abrir o debate sobre as verdadeiras soluções a dar para curar este “doente” que é o sistema judicial congolês.
Num registo completamente diferente, *Fatshimetrie* também aborda a questão dos engarrafamentos que assolam Kinshasa. Apesar das medidas implementadas para remediar esta situação, a observação é amarga: a situação só está a piorar. Rotas alternativas de mão única, remoção de cruzamentos problemáticos, aumento da força policial, nada parece ser suficiente para tornar o trânsito mais tranquilo. Um grande desafio para as autoridades locais que devem encontrar soluções eficazes para superar este problema recorrente.
Em suma, estas questões actuais sublinham a importância de pensar colectivamente e agir de forma concertada para enfrentar os grandes desafios que dificultam o bom funcionamento da justiça e da mobilidade em Kinshasa. Os Estados Gerais de Justiça e a luta contra os engarrafamentos ilustram a necessidade de reformas profundas e de medidas concretas para melhorar a vida quotidiana dos cidadãos congoleses.