Fatshimetrie: Investigando o cerne da crise prisional na República Democrática do Congo
A crise prisional na República Democrática do Congo, destacada pelo Gabinete Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos (UNJHRO), revela uma realidade alarmantemente grave. Relatórios recentes destacam condições de detenção desumanas e consequências trágicas, com a morte de 41 detidos em Outubro passado, incluindo 39 no Kivu do Norte.
No âmbito da nossa investigação intitulada “Fatshimetrie”, investigamos o coração destes estabelecimentos penitenciários sobrecarregados, revelando um sistema atormentado por múltiplas disfunções. Por exemplo, a prisão central de Makala, em Kinshasa, concebida para acomodar 1.500 reclusos, alberga actualmente mais de 12.000 pessoas, o que representa uma espantosa sobrelotação de mais de 800%. Esta sobrepopulação conduz a deficiências flagrantes em termos de alimentação, higiene e cuidados médicos, transformando estes locais de detenção em verdadeiras armadilhas mortais.
A situação nos estabelecimentos penitenciários congoleses é agravada pela persistência de conflitos armados e de zonas instáveis, como é o caso do Kivu do Norte. Na prisão de Masisi, por exemplo, mais de 26 reclusos morreram desde o início de 2023, vítimas de desnutrição e falta de cuidados médicos. Esta realidade pungente testemunha a cena de pesadelo que se desenrola diariamente atrás das grades destas prisões dilapidadas.
Perante este quadro alarmante, o governo congolês tenta reagir implementando medidas destinadas a aliviar o congestionamento nos estabelecimentos penitenciários. Em Julho de 2024, o Ministro da Justiça, Constant Mutamba, supervisionou a libertação de vários detidos em Makala, na esperança de aliviar a pressão sobre estas estruturas sobrecarregadas. No entanto, estas acções continuam a ser largamente insuficientes para resolver a crise estrutural que está a minar o sistema prisional congolês.
“Fatshimetrie” está empenhada em continuar a sua investigação sobre esta questão crucial, dando voz às vítimas, aos que estão no terreno e destacando as complexas questões de justiça e direitos humanos na República Democrática do Congo. É mais essencial do que nunca sensibilizar o público para esta realidade insuportável, a fim de pressionar as autoridades a tomar medidas concretas para reformar fundamentalmente o sistema prisional congolês.