O artigo a seguir explica as recentes diretivas do Banco Central da Nigéria (CBN) relativas ao mercado de câmbio e às atividades das empresas petrolíferas internacionais (IOCs) que operam no país. Numa tentativa de monitorizar o mercado cambial e aumentar a liquidez do dólar no mercado interno, o CBN pediu aos COI que financiassem as suas contas offshore em duas fases, o que também tem impacto na liquidez no mercado cambial interno.
De acordo com uma circular emitida pela CBN e assinada pelo diretor do departamento de comércio e comércio, Hassan Mahmud, as IOCs foram solicitadas a repatriar primeiro 50% das suas receitas e depois a outra metade após 90 dias. A CBN observou que as receitas provenientes das exportações de petróleo bruto pelas IOC que operam na Nigéria são transferidas para o exterior para financiar as contas-mãe das IOC, no que é conhecido como “cash pooling”.
O banco central apoia a necessidade de as IOC terem acesso fácil aos seus fundos, a fim de cumprirem as suas obrigações no exterior, mas acrescenta que a repatriação deve ter um impacto mínimo na liquidez do mercado cambial interno. Os bancos estão autorizados a reunir liquidez em nome das IOCs, até um máximo de 50% das receitas de exportação repatriadas inicialmente. O saldo de 50% poderá ser repatriado após 90 dias a partir da data de recebimento do produto da exportação.
Esta nova política CBN surge no meio de uma crise monetária na Nigéria, que resultou numa escassez de dólares e levou a uma depreciação recorde do Naira. As medidas tomadas pelo CBN visam reduzir o impacto destas atividades no mercado cambial nacional e garantir uma liquidez adequada.
Em conclusão, as directrizes do CBN relativas ao financiamento de contas offshore das IOC que operam na Nigéria visam preservar a liquidez no mercado cambial interno, permitindo ao mesmo tempo às IOC um fácil acesso aos seus fundos. A medida surge no meio de uma crise monetária na Nigéria, onde a escassez de dólares e a desvalorização do Naira levaram a dificuldades económicas. O CBN procura equilibrar as necessidades dos IOCs com a estabilidade do mercado cambial interno.