**Libertação de prisioneiros para aliviar a superlotação prisional no Burundi**
No centro de uma crise de sobrelotação prisional no Burundi, o presidente tomou recentemente uma decisão radical: todos os reclusos acusados de crimes menores devem ser libertados no prazo de duas semanas para aliviar a pressão sobre as prisões do país. Uma medida inédita, mas necessária para fazer face à realidade dos estabelecimentos penitenciários do Burundi.
Até à data, 477 reclusos já foram libertados da prisão de Muramvya, marcando o início de uma iniciativa para libertar um total de 5.442 reclusos, ou 41% da população prisional. Para o Presidente Evariste Ndayishimiye, esta libertação em massa representa uma oportunidade para estes indivíduos contribuírem positivamente para o desenvolvimento do Burundi.
“Este perdão não é imposto por lei, porque não perdoamos uma pessoa inocente. É uma oportunidade oferecida aos nossos irmãos e irmãs para mudar, reformar e contribuir para o desenvolvimento do Burundi”, declarou o presidente.
Esta decisão foi saudada por Gabriel Rufyiri, presidente do Observatório de Luta contra a Corrupção e Malversações Económicas no Burundi. Sublinhou a importância de considerar também medidas políticas para encorajar o regresso dos burundeses no exílio. “É uma coisa boa”, disse ele. “No entanto, o presidente também deve tomar medidas políticas para encorajar os burundeses a regressar.”
O Burundi tem actualmente onze prisões, todas muito acima da sua capacidade. Esta crise de superpopulação prisional atingiu tal ponto que medidas drásticas como a libertação em massa de prisioneiros se tornaram inevitáveis. No entanto, resta saber como esta decisão irá impactar a sociedade do Burundi nos próximos meses e se serão tomadas medidas adicionais para resolver este problema de forma sustentável.
Em última análise, libertar os reclusos para aliviar a sobrelotação das prisões no Burundi é uma ação ousada que abre caminho para discussões importantes sobre o sistema prisional e a justiça no país. Esta decisão também suscita reflexões sobre medidas adicionais necessárias para garantir a reintegração bem-sucedida de ex-presidiários e evitar que a superlotação prisional se repita no futuro.