**Fatshimetrie: Insights sobre os Estados Gerais de Justiça na RDC**
Os Estados Gerais de Justiça na República Democrática do Congo terminaram recentemente com uma nota assegurada pela tão esperada presença do Presidente Félix Tshisekedi no Palais du Peuple em Kinshasa. Estas reuniões, que decorreram de 6 a 15 de Novembro de 2024, constituíram uma oportunidade única para analisar os problemas estruturais do sistema judicial congolês e propor reformas ousadas.
Sob o provocativo tema “Porque é que a justiça congolesa é chamada de doente?” Qual terapia para esta doença? », estes Estados Gerais mobilizaram mais de 3.500 participantes, representando todas as províncias e componentes do sector judicial. O Presidente Tshisekedi, empenhado em lutar por uma justiça justa, participou na inauguração das obras, expressando a sua visão de fazer da RDC “um santuário onde ninguém está acima da lei”.
Um dos temas centrais destas discussões foi a adaptação do código penal para melhor responder aos novos desafios da criminalidade, em particular a corrupção e o desvio de fundos públicos. Neste contexto, a Inspecção-Geral das Finanças (IGF) apelou a reformas legislativas robustas, a fim de reforçar o combate a estes flagelos, marcando assim uma vontade de travar estes males que minam a sociedade congolesa.
No entanto, apesar das ambições demonstradas, levantaram-se vozes para expressar reservas relativamente à implementação efectiva das recomendações dos Estados Gerais anteriores. Na verdade, apenas 0,8% das 350 recomendações da edição anterior em 2015 foram implementadas, reforçando assim o cepticismo sobre a capacidade das actuais resoluções se materializarem. Os sindicatos de magistrados, entre os intervenientes essenciais nestas reformas, permanecem vigilantes quanto ao acompanhamento das ações empreendidas.
Num país onde a luta por uma justiça transparente e equitativa está no centro dos desafios a enfrentar, os Estados Gerais de Justiça na RDC são de capital importância. Ao apresentar propostas concretas e identificar as falhas do sistema em vigor, estas reuniões marcam um passo decisivo no sentido de uma justiça mais justa e eficaz para todos os cidadãos congoleses. Resta saber como estas recomendações serão traduzidas em ações concretas para impactar positivamente a vida quotidiana dos congoleses e fortalecer o Estado de direito no país.