Quando falamos da situação preocupante na prisão central de Beni, localizada na região do Kivu Norte, na República Democrática do Congo, surge uma observação alarmante: desde o início do ano, pelo menos 120 reclusos perderam a vida nesta prisão. estabelecimento penitenciário. Estes números, revelados durante um workshop organizado pelas secções da MONUSCO, evidenciam uma realidade dolorosa e inaceitável.
O director da prisão, Tsongo Makelele, aponta a sobrelotação prisional como uma das principais causas desta situação dramática. Com uma capacidade inicial de 250 presos, a prisão de Beni encontra-se hoje com uma população carcerária que chega a 1.500 indivíduos, causando assim condições de vida deploráveis aos presos. Esta sobrelotação endémica compromete gravemente a dignidade dos reclusos, expondo-os a riscos acrescidos em termos de saúde, segurança e bem-estar.
Para remediar esta crise humanitária, Tsongo Makelele recomenda o descongestionamento da prisão e solicita a intervenção urgente das autoridades judiciais para agilizar o processamento dos processos dos detidos. Destaca também a importância de considerar medidas de liberdade condicional para certos presos, a fim de aliviar a sobrelotação das prisões e melhorar as condições de detenção.
Neste contexto delicado, a intervenção de parceiros humanitários como o UNFPA é de importância crucial. Fiston Biatanga, chefe do escritório do UNFPA em Beni-Butembo e Lubero, está empenhado em reforçar a assistência médica aos presos doentes e em melhorar a infra-estrutura de saúde da prisão. O UNFPA, especialista na área da violência baseada no género e da saúde sexual, presta apoio essencial para garantir cuidados de qualidade aos reclusos e prevenir riscos para a saúde.
Em suma, a prisão central de Beni representa um microcosmo dos principais desafios que o sistema prisional congolês enfrenta. Para além dos números alarmantes de mortes, é a dignidade humana e os direitos fundamentais dos detidos que estão em jogo. É imperativo que as autoridades tomem medidas concretas para resolver esta crise humanitária e garantir um tratamento digno e respeitoso para todos os prisioneiros. A solidariedade e a acção colectiva continuam a ser as melhores armas para lutar contra a injustiça e a desumanidade que assolam os corredores da prisão de Beni.