As recentes reuniões dos Estados Gerais de Justiça, organizadas sob a liderança do Presidente Félix Tshisekedi, suscitaram grande interesse tanto a nível nacional como internacional. Este evento de uma semana, realizado no Centro Financeiro de Kinshasa, foi uma oportunidade para reunir um painel variado de personalidades do mundo jurídico e político.
O tema escolhido para estes encontros, “Porque está doente a justiça congolesa? Que terapia para curá-la?”, é de capital importância num país onde a questão da independência e eficácia da justiça é crucial. Os participantes, incluindo juristas, magistrados e representantes da sociedade civil, analisaram os desafios e obstáculos encontrados pelo sistema judicial congolês.
Aimé Kilolo Musamba, perito do Ministro da Justiça, sublinhou a importância destas reuniões para avaliar os progressos alcançados desde os Estados Gerais de Justiça em 2015 e propor soluções concretas para fortalecer o funcionamento do sistema judicial. Os riscos são elevados, trata-se de garantir uma justiça mais eficaz, independente e equitativa para todos os cidadãos congoleses.
Henri Dianda, secretário-geral da Intersyndicale des magistrates, insistiu na necessidade de ter em conta as exigências dos profissionais da justiça para melhorar as condições de trabalho e garantir a integridade do sistema judicial. Salientou também a importância de combater a corrupção no sistema judicial para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições.
Ernest Mpararo, secretário executivo da Liga Congolesa Anticorrupção, destacou a importância da transparência e da governação no domínio judicial. Segundo ele, é fundamental fortalecer os mecanismos de controle e anticorrupção para garantir uma justiça justa e imparcial para todos.
Em suma, as reuniões dos Estados Gerais de Justiça foram um verdadeiro catalisador para a reflexão sobre os desafios e perspectivas de melhoria do sistema judicial congolês. Estes intercâmbios construtivos entre os diferentes intervenientes em causa sugerem caminhos promissores para uma justiça mais justa, mais eficiente e mais transparente na República Democrática do Congo.