Numa declaração inédita, o vice-primeiro-ministro Jean-Pierre Lihau levantou uma questão delicada ao sugerir uma reflexão sobre uma possível revisão da Constituição da República Democrática do Congo. Após uma reunião informativa conjunta com o Ministro das Comunicações e Meios de Comunicação Social, Patrick Muyaya, Lihau sublinhou a importância de questionar a lei fundamental do país, a fim de resolver as suas possíveis deficiências.
Segundo o Vice-Primeiro-Ministro, a actual Constituição apresenta fragilidades que dificultam o desenvolvimento nacional. Apontou particularmente uma “hiperinstitucionalização do Estado” que, segundo ele, contribui para a obesidade administrativa prejudicial ao progresso. Esta posição franca e ousada de Jean-Pierre Lihau poderá muito bem abrir caminho a debates fascinantes sobre a necessidade de uma reforma constitucional na RDC.
Como gestor de recursos humanos do Estado, Lihau está bem colocado para ver os danos de certas estruturas institucionais que são demasiado pesadas e ineficazes. A sua proposta de reformas estruturais destinadas a racionalizar a administração pública e a melhorar a gestão dos recursos do Estado não pode ser ignorada. Talvez tenha chegado o momento de a RDC repensar a sua Constituição para melhor se adaptar às realidades do século XXI e às aspirações dos seus cidadãos.
Esta declaração corajosa de Jean-Pierre Lihau levanta questões cruciais sobre a governação e a eficácia das instituições na RDC. Se se pretende que a Constituição seja o alicerce sobre o qual assenta o Estado de direito, é legítimo questionar a sua capacidade de responder adequadamente às necessidades e desafios actuais do país. Os debates que se avizinham prometem ser animados e poderão muito bem moldar o futuro político e institucional da RDC.
Em última análise, a proposta de revisão constitucional de Jean-Pierre Lihau abre caminho para uma reflexão profunda e necessária sobre a evolução do quadro jurídico e institucional da República Democrática do Congo. É altura de o país considerar seriamente as reformas estruturais que possam impulsionar o seu desenvolvimento e fortalecer o seu sistema democrático. Vamos esperar e ver como esta discussão crucial evoluirá nas próximas semanas e meses.