Artigo: A Comissão do Senado para a Revisão da Constituição: Uma visão do futuro para a Nigéria
O presidente do Senado, Godswill Akpabio, anunciou a composição do Comitê durante a sessão plenária de quarta-feira. Akpabio destacou a necessidade de o Senado examinar determinados aspectos da Constituição para adaptá-los à realidade atual, com base em observações que precisam ser corrigidas.
O Comitê, que conta com um senador de cada estado e um de cada zona geopolítica do país, será inaugurado no dia 20 de fevereiro.
Os membros do Comitê, segundo Akpabio, incluem o senador Jibrin Barau, vice-presidente do Senado (presidente), o senador Opeyemi Bamidele (líder do Senado, vice-presidente), Abba Moro, Onyekachi Nwaebonyi, Yisa Oyetola, Osita Ngwu e Ali Ndume.
Outros membros incluem Sani Hanger, Enyinnaya Abaribe, Francis Fadahunsi, Binos Yaro, Ifeanyi Uba, Abdul Ningi, Ned Nwoko, Orji Kalu, Adamu Aliero, Seriake Dickson, Osita Izunaso, Jaribe Agom, Adams Oshiomhole, Danjuma Goje, Madhuri Abdulhamid, Ibrahim Khalid , Sani Rufai, Yahaya Abdulahi.
A Comissão do Senado para a Revisão da Constituição assinala um marco importante no processo de consolidação democrática na Nigéria. A revisão constitucional é uma oportunidade de adaptação às realidades do país e de trabalhar para um futuro melhor para todos os cidadãos.
É essencial estabelecer uma Constituição sólida e equilibrada que garanta os direitos e liberdades fundamentais, permitindo ao mesmo tempo o desenvolvimento económico e social. Isto implica ter em conta os desafios que o país enfrenta, como a segurança, a luta contra a corrupção e a inclusão social.
Este Comité, com a sua composição diversificada, representa uma oportunidade para reunir diferentes perspectivas e incentivar um debate aberto e construtivo. É crucial incluir as vozes de todos os segmentos da sociedade nigeriana, para garantir uma constituição que reflita verdadeiramente as aspirações do povo.
A revisão da Constituição não deve ser vista como um mero exercício técnico, mas antes como um meio de fortalecer a democracia e promover a harmonia social. É necessário ter em conta as lições aprendidas com as revisões constitucionais anteriores para evitar os erros do passado.
A Comissão do Senado para a Revisão da Constituição oferece uma oportunidade para reformular o quadro legislativo da Nigéria, tornando-o mais relevante para as realidades actuais e satisfazendo as expectativas dos cidadãos. É hora de dar prioridade às necessidades e aspirações do povo nigeriano, estabelecendo uma Constituição que lhe permita prosperar num ambiente democrático, justo e equitativo.
A revisão constitucional é um trabalho complexo que requer uma abordagem inclusiva e participativa. A Comissão do Senado deve comprometer-se a consultar as partes interessadas relevantes, incluindo a sociedade civil, juristas e representantes das comunidades locais. Somente discussões abertas e transparentes levarão a um resultado benéfico para todos.
Em conclusão, a Comissão do Senado para a Revisão da Constituição inaugura uma nova era para a Nigéria. Oferece a oportunidade de construir um futuro melhor, adaptando a Constituição às realidades actuais e respondendo às aspirações do povo. É um processo que requer o compromisso de todas as partes interessadas, para garantir uma Nigéria mais forte, mais justa e mais próspera para as gerações futuras.