Fatshimetrie, 12 de outubro de 2024 – Na encruzilhada das questões de justiça e governação, teve lugar uma reunião crucial entre o Ministro da Justiça, Constant Mutamba, e o governador de Lualaba, Fifi Masuka. As discussões centraram-se na necessidade de pôr fim ao domínio dos intocáveis e à expropriação de terras nesta província do sudeste da República Democrática do Congo.
O objectivo declarado desta reunião foi lutar contra as injustiças e restabelecer um verdadeiro Estado de Direito, de acordo com a visão do Presidente Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo. O Ministro de Estado manifestou o desejo de compreender as condições prisionais e de trabalho dos serviços prisionais e judiciais, ao mesmo tempo que enfatizou a importância das custas judiciais bancárias e da consulta popular no quadro dos estados gerais da Justiça.
Durante a sua visita à Grande Katanga, Constant Mutamba foi ao centro penitenciário de Dilala, onde libertou nove detidos detidos sem registo e presos arbitrariamente. Esta acção demonstra um desejo real de reforma e de luta contra a injustiça.
Ao mesmo tempo, o ministro organizou uma consulta popular nos Correios de Kolwezi, onde os residentes puderam expressar as suas preocupações. Esta abordagem participativa visa envolver a população nas reformas judiciais em curso e garantir uma justiça mais justa para todos.
A parceria entre o Ministério da Justiça e as autoridades locais de Lualaba, simbolizada pelo compromisso do Governador Fifi Masuka, promete progressos significativos no sentido de um sistema judicial mais transparente e equitativo. Estas ações concretas visam pôr fim às práticas abusivas e estabelecer um clima de confiança e respeito pelos direitos fundamentais para todos os cidadãos da região.
Em conclusão, a visita do Ministro da Justiça a Lualaba ilustra uma forte vontade política de lutar contra as injustiças e de reformar fundamentalmente o sistema judicial congolês. Estas iniciativas marcam um passo importante na construção de um Estado de direito sólido que respeite os princípios democráticos e os direitos humanos.