Fatshimetria
Numa contundente declaração esta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, Jean Claude Katende, presidente nacional da Associação Africana para a Defesa dos Direitos Humanos (ASADHO), condenou veementemente a repressão violenta de uma manifestação pacífica de candidatos a magistrados em Kinshasa. Com palavras comoventes, salienta a vontade política do regime do Presidente Tshisekedi de amordaçar as vozes dissidentes em vez de respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos.
Esta manifestação iniciada pelos candidatos a magistrados visava simplesmente obter a assinatura dos despachos de nomeação, direito que lhes tinha sido concedido por decisão do Conselho Superior da Magistratura. Apesar das promessas destes últimos, os candidatos vêem-se confrontados com adiamentos injustificados da sua nomeação, deixando-os numa incerteza preocupante. Esta situação mergulha-os em condições precárias, exacerbando a sua frustração face ao que consideram ser uma flagrante negação de justiça.
A reacção de Jean Claude Katende realça a erosão do espaço cívico na República Democrática do Congo, suscitando receios de uma tendência autoritária cada vez mais preocupante. Na verdade, o crescente bloqueio das liberdades constitucionalmente garantidas e a repressão brutal dos protestos pacíficos marcam uma escalada preocupante na repressão de vozes dissidentes.
Perante esta situação, os candidatos a magistrados sentem-se pressionados a intensificar as suas ações para garantir que os seus direitos legítimos sejam respeitados. A sua luta ressoa como um protesto contra a injustiça e a arbitrariedade, destacando a necessidade premente de preservar o Estado de direito e as liberdades fundamentais na RDC.
Esta onda de repressão levanta questões cruciais sobre a democracia e os direitos humanos na RDC. As autoridades devem respeitar os compromissos internacionais do país para proteger os direitos humanos e permitir a expressão livre e pacífica dos cidadãos. Porque, como salienta Jean Claude Katende, a repressão sangrenta apenas reforçará a determinação dos cidadãos em lutar pelos seus direitos e liberdades, apesar dos obstáculos colocados no seu caminho.
Em conclusão, a forte condenação de Jean Claude Katende à repressão de manifestações pacíficas por parte de candidatos a magistrados destaca os desafios que a democracia congolesa enfrenta. É imperativo que as autoridades respeitem os direitos e liberdades dos cidadãos e promovam um diálogo aberto e construtivo para estabelecer um clima de confiança e respeito mútuo. O futuro da RDC e da sua democracia depende disso.