Violações dos Direitos Humanos e Perigos Ambientais do Projeto Kingfisher Oil de Uganda

A organização sem fins lucrativos Climate Rights International (CRI) apelou recentemente aos bancos, instituições financeiras e seguradoras para que deixassem de apoiar o projecto petrolífero Kingfisher no Uganda. Esta iniciativa surge na sequência da publicação de um relatório de 156 páginas, resultado de 98 entrevistas, denunciando violações massivas dos direitos humanos e danos ambientais no local localizado no leste do país.

As famílias entrevistadas relataram pressão e intimidação por parte dos funcionários da subsidiária ugandesa da TotalEnergies e dos seus subcontratantes para aceitarem compensações financeiras em grande parte insuficientes para a compra de novos terrenos. Além disso, muitas mulheres relataram violência sexual, resultante de ameaças, intimidação ou coerção por parte de soldados na área do Projecto Kingfisher.

O projecto Kingfisher faz parte do projecto East Africa Crude Oil Pipeline (EACOP), com a empresa chinesa CNOOC a operar o campo Kingfisher em nome dos parceiros de joint venture TotalEnergies E&P e Uganda National Oil Company. Brad Adams, diretor executivo da Climate Rights International, disse que era terrível que um projeto que deveria trazer prosperidade ao povo do Uganda estivesse, na verdade, a deixá-lo vítima de violência, intimidação e pobreza.

Os defensores do projecto afirmam que este contribuirá para o desenvolvimento económico do Uganda sem litoral. O Ministério da Energia sublinhou, durante uma conferência de imprensa semestral sobre a evolução do sector do petróleo e do gás no Uganda, que o equilíbrio entre o crescimento económico, o desenvolvimento social e a preservação ambiental continuava a ser uma prioridade.

Este caso levanta questões fundamentais sobre os projectos de desenvolvimento e o seu impacto nas comunidades locais, destacando a necessidade de uma abordagem mais ética e respeitadora dos direitos humanos. É imperativo que as partes interessadas, incluindo empresas e autoridades governamentais, garantam que projetos desta escala sejam realizados com respeito pelas populações locais e pelo ambiente.

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