No centro dos desafios do sector petrolífero na República Democrática do Congo, está a surgir um debate crucial em torno da questão da desmutualização dos volumes comerciais de produtos petrolíferos. Lewis Yola, eminente investigador do Centro de Reflexão e Estudos sobre Hidrocarbonetos e Energias Renováveis, questionou recentemente Judith Suminwa, Primeira-Ministra da RDC, sobre os riscos potenciais associados a tal medida.
Numa correspondência datada de 16 de agosto, Lewis Yola destaca as consequências desestabilizadoras que poderiam resultar de um regresso à liberalização total do comércio de produtos petrolíferos, alertando para possíveis repercussões nefastas para os operadores congoleses e para o próprio Estado.
A agregação de volumes, implementada há alguns anos, permitiu, segundo o investigador, restabelecer uma aparência de ordem num sector anteriormente marcado por práticas de concorrência desleal. Ao uniformizar os preços dos produtos petrolíferos independentemente da sua origem, esta medida promoveu uma concorrência mais saudável e transparente entre os vários intervenientes no mercado.
No centro deste debate está a SEP Congo, uma empresa histórica que garante o fornecimento de produtos petrolíferos em todo o território congolês. Durante décadas, a SEP Congo ocupou uma posição quase monopolística, antes de ver o surgimento de novos intervenientes como a SPSA Cobil e a Lerexcom Petroleum, causando uma redistribuição das cartas no panorama logístico nacional do petróleo.
Lewis Yola sublinha que a agregação de volumes tem contribuído para um melhor controlo dos dados de mercado por parte do Estado, reforçando assim a transparência das operações dos logísticos. Alerta para os riscos de uma rápida desmutualização, que pode causar a desorganização da cadeia de abastecimento e mergulhar o sector numa concorrência acirrada e prejudicar a economia do país.
Tendo isto em mente, o investigador apela ao estabelecimento de um diálogo construtivo entre o governo e os intervenientes na profissão petrolífera, a fim de encontrar soluções sustentáveis e benéficas para todos. Sugere ainda uma maior reflexão sobre outros aspectos do sector, como o preço médio na fronteira e as condições de aquisição de produtos petrolíferos a nível internacional.
Em conclusão, a questão da desmutualização dos volumes comerciais de produtos petrolíferos na RDC revela questões cruciais para o futuro do sector. O caminho a seguir exige uma reflexão aprofundada e um diálogo inclusivo entre as partes interessadas, a fim de garantir a estabilidade e a transparência necessárias ao desenvolvimento sustentável da indústria petrolífera congolesa.