### Sicomines Contrato: Análise de disparidades e perspectivas para a República Democrática do Congo
O debate sobre o contrato de “século” assim chamado entre a República Democrática do Congo (RDC) e a sociedade chinesa de Sicomines foi recentemente revivida pelo relatório do “Congo não está à venda” (CNPAV), publicado em 5 de março. Este documento levanta grandes preocupações sobre os desequilíbrios estruturais que permanecem apesar de uma renegociação em 2024. No entanto, além dos desequilíbrios indicados, é essencial contextualizar essas questões por meio de uma análise econômica mais ampla e identificar elementos frequentemente omitidos em discussões públicas.
#### Um contrato ambiental e econômico
Ao refletir sobre essa questão, deve -se notar que o contrato de Sicomines vai além da estrutura simples de uma transação econômica. Como um espelho, reflete a gestão dos recursos naturais do país, a dinâmica do poder econômico e político e a responsabilidade social que é de responsabilidade dos atores econômicos estrangeiros. De fato, o problema levantado pelo CNPAV, sobre isenções tributárias maciças a favor da parte chinesa, ilustra uma tendência mais ampla observada em muitos países ricos em recursos, especialmente na África.
### isenções fiscais: um sistema de desvio
As isenções fiscais concedidas aos sicomines, que podem gerar uma perda potencial de 7 bilhões de dólares para o tesouro público congolês em 17 anos, são alarmantes. Este caso não está isolado, porque, de acordo com um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as isenções tributárias, quando não são bem supervisionadas, representam um dos principais desafios para a mobilização de recursos domésticos nos países em desenvolvimento. Na África, pode -se perder os governos de até 60 bilhões de dólares por ano devido à falta de regulamentação em multinacionais operando em seu solo.
### Infraestrutura de roteamento: financiamento condicional
Outro ponto crítico levantou diz respeito às condições para o financiamento da infraestrutura. A ONG relata que US $ 324 milhões recebidos pelo Tesouro Público Congolês para projetos de infraestrutura, condicionado pelo preço do cobre no mercado mundial. Essa abordagem, que liga o financiamento a variáveis externas, combina vulnerabilidade econômica e instabilidade. Uma análise do mercado global de cobre revela que, desde 2020, as flutuações atingiram alturas muito voláteis, conectando diretamente os investimentos de infra -estrutura à dinâmica na qual a RDC não tem controle. Outros países produtores minerais, como Chile e Peru, foram capazes de estabelecer taxas mais robustas e previsíveis para combater essa instabilidade.
#### Ligue para a ação e redefinição de padrões
Diante dessa situação, a chamada do CNPAV para uma ação pessoal do Presidente Félix Tshisekedi é de importância de capital. A necessidade de uma avaliação autônoma e exaustiva dos impactos do contrato é sentida mais do que nunca. A estrutura legal deve ser reavaliada, mas é crucial integrar mecanismos para garantir que o povo congolês se beneficie diretamente dos recursos produzidos por seu porão.
Para trazer valor agregado ao debate, é urgente deixar os grilhões da estrutura tributária sozinhos e explorar modelos de parcerias que podem incluir cláusulas de responsabilidade social. Por exemplo, compromissos claros dos sicomines em investimentos em comunidades locais podem transformar esse contrato em um benefício real para a população congolesa.
#### Conclusão: Rumo a uma responsabilidade compartilhada
O desafio enfrentado pela RDC com o contrato de Sicomines é um reflexo de um sistema global em que os recursos naturais são frequentemente explorados sem patrimônio ou respeito pelos direitos dos países anfitriões. Se a renegociação em 2024 pudesse fazer ajustes, agora parece essencial ir além das soluções de curto prazo. Um modelo de desenvolvimento sustentável, focado na transparência, responsabilidade social e participação ativa dos cidadãos na gestão de seus recursos, é essencial para criar condições que beneficiarão a República Democrática do Congo e seus cidadãos a longo prazo.
A história do Congo não deve apenas ser a da exploração, mas a de um futuro brilhante, com recursos que realmente beneficiam sua população. É uma questão não apenas econômica, mas também ética e social que merece ser explorada e apoiada.