Vamos aos bastidores de um assunto atual e cativante em Madagascar: o tráfico ilegal de ouro que está nas manchetes e destacando questões cruciais em torno dessa prática. No aeroporto de Antananarivo, a apreensão de três barras de ouro destinadas à exportação ilegal para Dubai causou comoção entre as autoridades, levando à prisão de três indivíduos envolvidos nessa rede clandestina.
Este caso ecoa uma realidade muito mais ampla e alarmante: a indústria do ouro malgaxe é atormentada pelo tráfico ilícito, colocando em risco a economia nacional e a estabilidade financeira do país. Apesar do recente estabelecimento de uma janela única para exportações de ouro para regular legalmente as transações, apenas alguns quilos passaram por esse canal, enquanto uma verdadeira tonelada de ouro sai clandestinamente de Madagascar a cada mês.
Obstáculos administrativos e fiscais têm dificultado o sucesso do sistema de janela única, incluindo a persistência de um imposto especial sobre o ouro até recentemente e atrasos na renovação das licenças dos comerciantes de ouro, participantes importantes na cadeia de exportação legal.
Diante desse contrabando crescente, as autoridades malgaxes reforçaram os controles e tomaram medidas repressivas para dissuadir os traficantes. O balcão único, embora subutilizado até agora, pode se tornar uma alavanca essencial para incentivar os participantes do mercado a optarem por canais legais. De fato, os riscos de apreensão total de mercadorias exportadas ilegalmente destacam as consequências desastrosas dessas práticas para os infratores.
Ernest Lainkana Zafivanona, Diretor Geral da Alfândega de Madagascar, ressalta que a exportação ilegal de ouro tem como objetivo principal contornar as obrigações de repatriação de moeda estrangeira, que são essenciais para a estabilidade da moeda nacional e a gestão das reservas cambiais do país.
Ao mesmo tempo, Clément Rabenandrasana, coordenador nacional da Organização da Sociedade Civil sobre Indústrias Extrativas, pede uma ação firme contra a corrupção que permeia a indústria do ouro malgaxe. Ele defende o aumento da rastreabilidade do ouro desde o momento em que é coletado nas minas artesanais, a fim de garantir uma remuneração justa aos trabalhadores locais e uma contribuição tributária justa dos municípios envolvidos.
Neste contexto complexo onde interesses econômicos, geopolíticos e sociais colidem, Madagascar se depara com um grande desafio: conciliar a exploração de seus recursos naturais com a preservação de seu patrimônio e a melhoria das condições de vida de sua população. O combate ao tráfico ilegal de ouro é, portanto, uma questão crucial para o futuro do país, exigindo medidas ousadas, cooperação internacional reforçada e vontade política inabalável.