Fatshimetria
Operação “Zero Kuluna”: enfrentar a emergência de segurança na RDC
Num contexto marcado pelo aumento da insegurança urbana na República Democrática do Congo, o governo congolês lançou recentemente a operação “Zero Kuluna”. Esta iniciativa visa combater o banditismo desenfreado, particularmente na capital Kinshasa, e restaurar a ordem e a paz social tão exigidas pela população. Sob a direcção do Ministro da Justiça, Constant Mutamba, esta operação pretende ser uma resposta radical aos actos criminosos perpetrados por certos gangues, particularmente em bairros sensíveis como Kisenso ou Makala.
As imagens de violência e violação que emanam destes bairros testemunham a urgência da situação e a necessidade imperiosa de agir. A Operação “Ndobo”, complementar à “Zero Kuluna”, está a ser implementada com detenções selectivas, julgamentos rápidos e um reforço das medidas de segurança. Esta estratégia está a alargar-se gradualmente a todo o território nacional, com a criação de audiências móveis para garantir uma justiça rápida e eficaz, como destacou o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Interior.
No entanto, no meio desta luta legítima contra o crime, levantam-se vozes para alertar para o risco de violações dos direitos humanos. O deputado nacional Remyxon Mukweso insiste na necessidade de respeitar os princípios fundamentais, recordando os abusos perpetrados durante operações de segurança anteriores. A Comissão Nacional de Direitos Humanos também manifestou a sua preocupação com a aplicação da pena de morte, considerada contrária aos avanços constitucionais em matéria de direitos humanos.
Nestes tempos de luta contra a insegurança, é fundamental encontrar um equilíbrio entre a firmeza e o respeito pelos direitos fundamentais. O objectivo principal destas operações deve ser restaurar a segurança de todos os cidadãos congoleses, garantindo ao mesmo tempo uma justiça justa que respeite as normas internacionais em matéria de direitos humanos. Só uma abordagem equilibrada poderá restaurar a confiança da população nas instituições e reafirmar a autoridade do Estado em todo o território nacional.