A situação prisional na República Democrática do Congo tornou-se trágica, com profundas implicações para os direitos humanos e a segurança pública. A prisão central de Makala, em Kinshasa, ilustra de forma pungente a grave crise que o sistema prisional congolês enfrenta. Projetado para acomodar 1.500 presos, hoje está superlotado, abrigando entre 14.000 e 15.000 presos, quase dez vezes sua capacidade inicial.
O dramático incidente de 2 de Setembro pôs em evidência a gravidade da situação. Uma tentativa de fuga em massa desencadeou confrontos violentos entre presos e forças de segurança, levando à morte de pelo menos 200 prisioneiros e à agressão sexual de 268 mulheres. Estes acontecimentos são sintomáticos de uma crise mais ampla que afecta o sistema prisional congolês, de acordo com o relatório da ONU apresentado ao Conselho de Segurança.
As medidas de socorro implementadas desde Setembro permitiram a libertação de 3.139 detidos, incluindo 1.685 que sofriam de doenças graves. Estas iniciativas, embora louváveis, não são suficientes para resolver os desafios estruturais do sistema prisional congolês. As condições de detenção continuam deploráveis, alimentando tensões crescentes nos estabelecimentos prisionais.
Do ponto de vista da reforma, a proposta de criação de um serviço de inteligência prisional durante os Estados Gerais de Justiça, em Novembro de 2024, é uma medida essencial. Este serviço poderá ajudar a combater eficazmente as redes criminosas que operam nas prisões e a reforçar a segurança dos reclusos. É imperativo tomar medidas concretas para melhorar as condições de vida dos reclusos e garantir o respeito pelos seus direitos fundamentais.
A sobrelotação das prisões em Makala, combinada com a obsolescência das infra-estruturas e a falta de recursos, realça a urgência de uma reforma profunda do sistema prisional congolês. A ONU apela a uma acção imediata para evitar novas tragédias e garantir o respeito pelas normas internacionais em matéria de direitos humanos. É hora de agir de forma concertada e determinada para pôr fim à crise prisional que agita a RDC.