O ano de 2024 traz consigo mais um anúncio significativo do presidente do Supremo Tribunal Federal (FHC), ministro John Tsoho. Através de uma declaração, transmitida pela Directora de Informação do gabinete, Dra. Catherine Christopher, em Abuja, a proclamação levanta questões cruciais em torno do recesso judicial.
Intitulado “Notificação das Férias de Natal de 2024 e Cronograma dos Juízes de Férias”, este comunicado destaca a importância do período de férias para a Justiça no âmbito do FHC. De acordo com a Regra 46, Regra 4 (C) das Regras de Processo Civil do Supremo Tribunal Federal de 2019 (conforme alterada), o Tribunal iniciará suas férias de Natal para o ano de 2024 de segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, a segunda-feira, 6 de janeiro de 2025. A retomada das audiências está prevista para terça-feira, 7 de janeiro de 2025, em todas as divisões judiciais.
Durante este período de férias, as principais divisões judiciais em Abuja, Lagos e Port-Harcourt permanecerão abertas ao público litigante. Apenas os casos relativos à aplicação de direitos fundamentais, à apreensão ou libertação de navios e a assuntos de interesse nacional urgente serão tratados pelos juízes de férias.
A Juíza Emeka Nwite e o Juiz M. S. Liman servirão como juízes de férias na Divisão de Abuja, enquanto o Juiz Akintayo Aluko e o Juiz Isaac D. Dipeolu serão responsáveis pela Divisão de Lagos. Finalmente, o Juiz P. M. Ayua e o Juiz A. T. Mohammed farão parte da Divisão de Port-Harcourt.
Este anúncio destaca a importância de manter o acesso à justiça durante os períodos de férias, garantindo ao mesmo tempo a continuidade dos serviços judiciais essenciais. A nomeação de juízes de férias competentes para lidar com casos de emergência garante uma resposta rápida e eficiente a casos urgentes, preservando ao mesmo tempo a integridade e diligência do sistema de justiça.
Concluindo, a notificação das Férias de Natal de 2024 do Supremo Tribunal Federal demonstra o compromisso contínuo com a justiça e a equidade, mesmo durante os períodos de descanso. Este cuidadoso planeamento e nomeação de juízes qualificados reflecte o desejo do FHC de garantir o funcionamento harmonioso e eficiente da justiça, servindo o povo da Nigéria.