Fatshimetrie: O papel fundamental do escrivão no processo judicial e a presunção de inocência
No vasto universo da justiça, a figura do escrivão constitui um pilar essencial, muitas vezes esquecido, mas mesmo assim crucial. Durante a recente abertura judicial no Palácio do Povo em Lingwala, o primeiro presidente do Tribunal de Cassação sublinhou a importância capital do escrivão no sucesso do processo judicial. Acolhendo os litigantes e seus advogados desde o início de um procedimento, o escrivão traça as primeiras linhas da orientação judicial a seguir. Como curador de processos, assegura o seu rigoroso acompanhamento em todo o circuito judicial.
Durante as audiências, o escrivão trabalha nas sombras, anotando com precisão as decisões dos juízes, as opiniões do Ministério Público e as palavras trocadas. Torna-se assim o intermediário essencial entre as diferentes partes envolvidas, garantindo o bom andamento do julgamento. Se o juiz é o capitão do navio judicial, o escrivão é o motor, sem o qual a justiça poderia ficar comprometida.
Ao mesmo tempo, a presunção de inocência parece ser um pilar fundamental de qualquer sistema judicial justo. Tal como sublinhado pelo Procurador-Geral do Tribunal de Cassação, a presunção de inocência é um direito essencial de cada cidadão, consagrado pelos princípios constitucionais e pelas normas internacionais de direitos humanos. No entanto, este princípio sagrado é por vezes desprezado, nomeadamente pela pressão mediática induzida pelas redes sociais. A justiça é então prejudicada por fugas de informação, conferências de imprensa sensacionalistas e julgamentos precipitados no espaço público.
O presidente nacional destacou ainda a importância complementar das profissões de magistrado e advogado na administração da justiça. Embora os papéis e as missões sejam diferentes, estes dois intervenientes essenciais trabalham em conjunto para garantir um julgamento justo que respeite os direitos de todos. O advogado, em particular, deve beneficiar de protecção no exercício da sua profissão para assegurar a defesa dos litigantes com independência e integridade.
Em última análise, a justiça depende de um conjunto de atores com papéis complementares e essenciais. O escrivão, guardião dos arquivos e procedimentos, zela pelo bom funcionamento do processo judicial. A presunção de inocência, por sua vez, constitui a pedra angular de qualquer julgamento justo, garantindo a proteção dos direitos individuais e da dignidade humana. É portanto imperativo preservar estes valores fundamentais para garantir uma justiça equilibrada que respeite a todos.