Os quatro principais sindicatos dos magistrados mais representativos da República Democrática do Congo manifestaram recentemente o seu desacordo com as resoluções resultantes do trabalho dos Estados Gerais de Justiça sobre falsificação. A União Autónoma dos Magistrados do Congo, a Justiça Independente, a União dos Magistrados do Congo e a União Cristã dos Magistrados do Congo uniram as suas vozes para denunciar o relatório final destas reuniões, argumentando que o mesmo não reflecte fielmente as realidades do poder judicial conforme foram discutidos durante os workshops do comitê.
Esta posição comum assumida pelos sindicatos de magistrados evidencia um profundo mal-estar no seio da comunidade judicial congolesa. Ao apresentarem uma queixa contra os autores do relatório, incluindo Aimé Kilolo que o leu durante o encerramento, estas organizações exigem uma verdadeira transparência e uma consideração mais justa das questões que dizem respeito à sua profissão.
A intervenção de Jean-Marie Kabengela Ilunga, advogado da Ordem dos Advogados de Kinshasa-Matete e reitor da Ordem dos Advogados, em apoio aos magistrados, reforça a legitimidade das suas reivindicações. O seu apoio sublinha a importância de garantir a independência e a integridade do sistema judicial, um pilar essencial do Estado de direito.
Quanto à avaliação positiva do estado geral da justiça pelos agentes da polícia judiciária (APJ), levanta questões sobre a percepção e compreensão divergentes das questões ligadas à justiça nos diferentes componentes do sistema judicial congolês.
No seu programa “Fatshimetrie”, a revista de promoção de direitos e deveres, dirigida por Jeef NGOY Mulonda, mergulha no cerne destas tensões e oferece uma análise aprofundada das questões e desafios que a justiça congolesa enfrenta. Ao explorar as diferentes perspectivas e ao dar voz aos principais intervenientes no mundo jurídico congolês, “Fatshimetrie” oferece uma visão esclarecida das convulsões em curso e das aspirações por uma justiça mais justa e equitativa.
Num contexto onde a independência e a credibilidade da justiça são essenciais para a consolidação do Estado de direito na República Democrática do Congo, os debates suscitados pelos sindicatos de magistrados revelam a importância crucial de garantir um sistema judicial transparente, imparcial e acessível a todos os cidadãos.