Os magistrados da República Democrática do Congo levantaram recentemente um escândalo de fraude e falsificação no relatório geral dos Estados Gerais de Justiça. Durante uma reunião extraordinária para discutir os resultados destes estados gerais, que decorreu no Palácio da Justiça, os magistrados manifestaram a sua indignação face ao relatório elaborado que consideram corrupto.
O presidente da União Autónoma dos Magistrados do Congo (SYNAMAC), Edmond Isofa, denunciou o desrespeito das votações realizadas em plenário para validar as resoluções de cada oficina. Ele ressaltou que a redação responsável pelo relatório não levou em consideração esses votos, o que despertou a indignação dos magistrados presentes. Este último decidiu agir apresentando queixa contra o redator do relatório incriminado.
Duas reformas em especial despertaram a ira dos magistrados: a reestruturação do Conselho Superior da Magistratura Judiciária e a abolição do visto superior. Estas mudanças são vistas como um ataque à independência do poder judicial e ao equilíbrio de poderes no sistema judicial congolês.
Segundo Edmond Isofa, o encontro de magistrados teve como objetivo propor soluções para reformar um sistema judicial em crise. Os magistrados consideram que é necessário modificar a composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial para garantir uma justiça justa a todos os cidadãos. Sublinham que os actuais privilégios e obstáculos legais dificultam o bom funcionamento da justiça na RDC.
Os sindicatos JUSI, SYNCHREMAC, SYNAMAC e SYMCO foram mandatados para tomar medidas sindicais contactando as autoridades competentes para solicitar ações legais contra aqueles que falsificaram o relatório dos Estados Gerais de Justiça.
Este caso levanta questões cruciais sobre a integridade do sistema judicial na RDC e destaca os desafios enfrentados pelos magistrados no exercício das suas funções. Os cidadãos congoleses esperam agora respostas claras e ações concretas para garantir a independência e a imparcialidade da justiça no seu país.