O espectro das demolições de casas na área abrangida pelo aeroporto nacional de Bipemba, em Mbuji-Mayi, na província de Kasaï Oriental, levanta questões cruciais sobre os direitos das famílias em causa. O recente apelo da região a uma compensação justa destaca as questões complexas da expropriação e da reconstrução.
A situação das famílias afetadas pelas demolições é preocupante. Mais de 800 casas foram destruídas nas avenidas Dodoma e Zaire, casas que existiam há mais de 30 anos. Estas demolições, iniciadas em 29 de outubro de 2024, deixaram muitas famílias desabrigadas e em situação de extrema vulnerabilidade.
A falta de uma lei formal de demolição assinada pelas autoridades levanta questões sobre a legitimidade destas ações e a proteção dos direitos dos cidadãos. Os residentes, forçados a abandonar as suas casas sem compensação adequada, enfrentam um grande desafio: reconstruir as suas vidas a partir do zero.
O governo provincial ofereceu terrenos na periferia da cidade como solução de realojamento, mas isto não é suficiente para compensar a perda das casas demolidas. As famílias afectadas exigem uma compensação justa que reflicta o valor das suas propriedades e lhes permita reconstruir uma nova casa em condições dignas.
A contestação desta expropriação por parte dos residentes põe em evidência um problema mais amplo de respeito pelos direitos à terra e de protecção dos cidadãos face às decisões governamentais. É crucial que as autoridades tenham em conta as preocupações das famílias afectadas e trabalhem para encontrar soluções justas e equitativas.
Em última análise, a questão das demolições em Mbuji-Mayi destaca a necessidade de uma abordagem mais humana que respeite os direitos dos cidadãos nas políticas de planeamento urbano. As famílias afectadas merecem não só uma compensação adequada, mas também apoio no seu processo de reconstrução e recuperação. É imperativo que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e que sejam tomadas medidas concretas para garantir o seu bem-estar e dignidade.