Os desafios do Programa de Desenvolvimento dos 145 territórios da República Democrática do Congo

O Programa de Desenvolvimento para os 145 territórios da República Democrática do Congo enfrenta críticas relativamente à sua baixa taxa de execução, apesar do desembolso de mais de 58% dos fundos. Os deputados expressaram preocupações sobre a transparência da gestão de recursos e levantaram questões sobre atrasos e obstáculos encontrados na implementação de projectos. O Vice-Primeiro-Ministro destacou factores como atrasos no arranque, insegurança, isolamento e actos de vandalismo como causas dos atrasos. É necessário adoptar medidas para acelerar a implementação dos projectos, garantir a transparência na gestão dos fundos e assegurar uma coordenação eficaz entre os actores envolvidos para satisfazer as necessidades de desenvolvimento das populações locais.
O Programa de Desenvolvimento para os 145 territórios da República Democrática do Congo levanta actualmente sérias questões sobre o seu progresso e a utilização dos fundos que lhe são atribuídos. De acordo com a avaliação feita pelos deputados nacionais, este programa só foi concretizado em menos de 33%, enquanto mais de 58% dos fundos que lhe foram destinados já foram desembolsados. Esta situação suscita preocupações sobre a transparência da gestão dos recursos e a eficácia da sua implementação.

Durante a sessão plenária que decorreu no dia 13 de Novembro, os deputados debateram as questões colocadas ao ministro de Estado das Infraestruturas, Alexis Gisaro, bem como ao seu homólogo de Minas, Kizito Pakapomba. Os deputados analisaram a taxa de execução do Programa de Desenvolvimento dos 145 territórios, destacando a baixa percentagem de concretização face aos valores já empenhados. Foram levantadas questões sobre as razões deste atraso e os obstáculos encontrados na implementação eficaz dos projectos.

Os deputados solicitaram explicações aos ministros competentes sobre o ritmo de execução do programa, a distribuição por província e território, bem como sobre as causas dos atrasos na execução dos trabalhos. Alguns temiam que estes atrasos se devessem a problemas de financiamento ou a uma possível apropriação indevida de fundos, sublinhando assim a necessidade de uma gestão transparente e rigorosa dos recursos atribuídos a este programa de desenvolvimento.

Em resposta a estas preocupações, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Planeamento, Guylain Nyembo, destacou uma taxa de execução financeira de 58,49% e uma taxa de execução física de 32,48%, indicando resultados abaixo das expectativas. Destacou vários factores que explicam estes atrasos, como o início tardio das obras, a situação instável de segurança, o isolamento de certos territórios e actos de vandalismo contra materiais de construção.

É essencial que sejam tomadas medidas concretas para acelerar a realização dos projectos planeados no âmbito do Programa de Desenvolvimento dos 145 territórios. A transparência na gestão dos fundos, a coordenação eficaz entre os diferentes atores envolvidos e a tomada em consideração das especificidades de cada território são essenciais para garantir o sucesso deste programa e satisfazer as necessidades das populações locais em termos de infraestruturas e desenvolvimento económico.

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