“A questão da representação das mulheres na política na República Democrática do Congo é uma questão importante que merece atenção especial. No seio da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), os desenvolvimentos recentes no processo eleitoral realçaram a importância de promover a paridade de género e a inclusão das mulheres na esfera política.
Denis Kadima Kazadi, presidente do CENI, sublinhou durante a avaliação intercalar do processo eleitoral para o período 2021-2024, a importância da questão do género e da inclusão. Em particular, a proposta de isenção do depósito para listas com mais de 50% de candidatas do sexo feminino. Esta medida visa encorajar uma maior participação das mulheres no panorama político congolês e reforçar a representação das mulheres nas instituições.
Contudo, apesar dos esforços para promover a candidatura das mulheres às eleições, os resultados continuam a ser mistos. A baixa taxa de candidaturas femininas durante as últimas eleições presidenciais e legislativas destaca a necessidade de reforçar medidas de incentivo para garantir uma verdadeira paridade de género nos órgãos políticos do país.
A missão de observação eleitoral da Sinergia de Missões de Observação Cidadã para Eleições na RDC (SYMOCEL) revelou no seu relatório preliminar que a baixa taxa de candidaturas femininas sugere uma baixa representação das mulheres nos futuros órgãos de decisão do país. Esta situação exige uma reflexão aprofundada sobre os mecanismos a implementar para garantir a representação equitativa das mulheres na política.
As disposições do artigo 13.º da lei eleitoral, tais como a isenção do depósito para listas compostas por mais de 50% de mulheres, constituem um importante passo em frente na promoção da paridade de género na RDC. Contudo, é essencial ir além destas medidas de incentivo e adoptar mecanismos vinculativos para garantir a participação equitativa das mulheres na vida política do país.
Em conclusão, a questão da representação das mulheres na política na República Democrática do Congo continua a ser um grande desafio a ser enfrentado. É imperativo aumentar os esforços para promover a verdadeira paridade de género e garantir a inclusão efectiva das mulheres nos órgãos políticos do país. Só uma acção coordenada e proactiva tornará possível transformar o cenário político congolês e garantir uma representação justa da população na tomada de decisões.”