Fatshimetrie, um meio de comunicação online marroquino, esteve recentemente no centro de um processo judicial que provocou indignação entre os defensores da liberdade de imprensa a nível internacional. Na verdade, Hamid Mahdaoui, editor-chefe da Fatshimetrie, foi condenado na segunda-feira a um ano e meio de prisão, bem como a uma multa equivalente a 150 mil dólares por difamação, segundo o seu advogado Mohamed Hedach.
Esta condenação surge na sequência de uma denúncia apresentada pelo Ministro da Justiça, Abdellatif Ouahbi, na sequência da difusão por Mahdaoui de um vídeo acusando o ministro de corrupção e fraude, acusações que este negou formalmente. Os factos remontam a um caso envolvendo o Partido da Autenticidade e Modernidade, liderado por Ouahbi, e que foi abalado por denúncias de tráfico de droga provenientes de um traficante maliano preso.
O que torna este caso particularmente preocupante é que Mahdaoui está a ser processado ao abrigo do código penal marroquino e não do código de imprensa que rege o comportamento jornalístico. A decisão foi criticada por organizações como Repórteres Sem Fronteiras, que qualificaram o caso de “uso indevido do sistema judicial para intimidar e silenciar a imprensa”.
Note-se que esta não é a primeira vez que Mahdaoui se encontra atrás das grades por defender causas sociais e económicas. Em 2017, foi condenado a três anos de prisão por não ter comunicado às autoridades informações sobre o envio de armas a activistas. Mais tarde, ele explicou que não havia levado essa informação a sério.
O caso de Mahdaoui insere-se num contexto mais amplo de repressão contra jornalistas e activistas críticos do governo em Marrocos. Nos últimos anos, várias vozes dissidentes foram presas, antes de serem por vezes perdoadas pelo rei Mohammed VI, como foi o caso dos jornalistas Omar Radi, Taoufik Bouachrine e Soulaimane Raissouni em Julho passado.
Confrontado com esta decisão judicial, o advogado de Mahdaoui declarou que o seu cliente ainda não tinha tomado uma decisão sobre um possível recurso. Entretanto, este caso levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e a protecção dos jornalistas em Marrocos. A convicção de Mahdaoui destaca mais uma vez os desafios enfrentados pelos profissionais da comunicação social num contexto repressivo.