Os recentes Estados Gerais de Justiça na República Democrática do Congo, sob a liderança do Presidente Félix Tshisekedi, reavivaram as esperanças de um sistema judicial exemplar, transparente e imparcial num país onde a confiança nas instituições permanece frágil. As palavras proferidas pelo Chefe de Estado ressoaram como um apelo à acção, uma exigência urgente de justiça que não só acalme e tranquilize, mas também incorpore competência, integridade e respeito pelos direitos fundamentais.
No entanto, por detrás desta visão promissora estão desafios consideráveis. A justiça na RDC tem sido minada há muito tempo por acusações de corrupção, interferência política e disfunções estruturais. Embora o desejo de reformar e fortalecer o sistema judicial seja louvável, a sua realização exigirá ações resolutas e duradouras.
A reforma da justiça não se limita a simples discursos, mas exige uma profunda transformação de mentalidades, práticas e instituições. É essencial garantir a total independência do poder judicial, reforçar a formação dos intervenientes judiciais e criar mecanismos eficazes de controlo e responsabilização.
Os Estados Gerais de Justiça oferecem uma plataforma valiosa para diagnosticar os males do sistema e propor soluções inovadoras. No entanto, para que esta iniciativa seja verdadeiramente transformadora, deve ser apoiada por um forte compromisso político, pela participação activa dos cidadãos e pela cooperação internacional construtiva.
Chegou a altura de a RDC se dotar de um sistema de justiça sólido, transparente e equitativo, que coloque verdadeiramente os direitos dos cidadãos no centro das suas preocupações. Isto exigirá esforços sustentados, uma vontade política inabalável e a mobilização de todas as partes interessadas.
Em última análise, a promessa de uma justiça reformada na RDC só pode ser concretizada através de ações concretas, vontade coletiva e uma visão partilhada da justiça como um pilar fundamental do Estado de direito. Os desafios são muitos, mas o potencial de transformação também é imenso. O povo congolês merece uma justiça que corresponda às suas aspirações: justa, imparcial e protectora dos direitos de todos.