Reforma da justiça para o direito à saúde na RDC: propostas inovadoras do Ministro da Saúde Pública

O Ministro da Saúde Pública da República Democrática do Congo abordou a reforma da justiça relativa ao direito à saúde durante os estados gerais de justiça em Kinshasa. Foi sublinhada a importância de garantir a independência do sistema de saúde congolês, com uma proposta de financiamento através de uma contribuição anual. O objetivo é fazer da saúde um direito fundamental de toda a população, promovendo maior solidariedade e aumento da justiça social.
Kinshasa, 9 de novembro de 2024 (Fatshimetrie). Durante as assembleias gerais de justiça que tiveram lugar recentemente em Kinshasa, o Ministro da Saúde Pública da República Democrática do Congo abordou um tema crucial: a reforma da justiça face ao direito à saúde da população congolesa. Uma questão essencial, que destaca a interligação entre a saúde pública e o sistema judicial num país em rápido desenvolvimento.

O Dr. Roger Samuel Kamba, Ministro da Saúde Pública, Higiene e Assistência Social, enfatizou durante o seu discurso que a saúde da população é um pilar essencial do desenvolvimento económico e judicial do país. Destacou a necessidade de garantir a independência do sistema de saúde congolês para o bem de todos, enfatizando a importância da solidariedade e da cobertura universal de saúde.

O ministro propôs um caminho concreto para financiar a saúde da população congolesa: o estabelecimento de uma contribuição anual de 13 dólares americanos por família, o que poderia permitir cobrir todas as necessidades de saúde da população. Ele também sugeriu adicionar US$ 3 para cuidar de necessidades relacionadas a doenças crônicas como câncer, hipertensão e diabetes. Uma abordagem inovadora e pragmática que visa garantir o direito à saúde para todos os congoleses.

O Dr. Kamba sublinhou que os cuidados de saúde não devem ser um privilégio reservado a poucos, mas sim um direito fundamental de toda a população. Ele apelou à solidariedade organizada e aos cuidados sociais e de saúde integrados no sector judicial, a fim de reduzir os encargos financeiros e de saúde que actualmente pesam sobre os indivíduos.

Em conclusão, a reforma da justiça relativa ao direito à saúde na RDC é uma questão crucial que envolve o futuro e o bem-estar de toda a população. As propostas do Ministro da Saúde Pública abrem perspectivas interessantes para melhores cuidados de saúde, maior solidariedade e aumento da justiça social. Cabe agora às autoridades e às partes interessadas implementar estas medidas com determinação e vontade, para construir um futuro melhor e mais saudável para todos os congoleses.

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