Lançada quinta-feira, 7 de Novembro, a campanha de sensibilização em torno do anteprojecto de Constituição na Guiné marca um passo importante no processo de democratização do país. Esta abordagem visa informar e envolver ativamente os cidadãos no desenvolvimento da futura lei fundamental, convidando-os a compreender e debater as linhas gerais do texto proposto.
O Conselho Nacional de Transição (CNT) tomou assim a iniciativa de percorrer o país para explicar detalhadamente o conteúdo do anteprojecto de Constituição, com o objectivo de reunir e mobilizar as diferentes camadas da população guineense. Esta abordagem participativa visa estabelecer um diálogo aberto e transparente, promovendo assim a apropriação colectiva do texto constitucional.
No entanto, esta campanha de sensibilização provoca reações divergentes no seio da classe política guineense. Se o presidente da transição, general Mamadi Doumbouya, se comprometeu a organizar um referendo constitucional antes do final do ano, a oposição vê esta iniciativa como uma manobra destinada a perpetuar o poder no poder. De acordo com alguns opositores, este anteprojecto de Constituição seria apenas um meio para a junta governante manter o seu controlo sobre as instituições.
Perante estas alegações, o presidente da CNT, Dansa Kourouma, defendeu a relevância e a transparência do novo texto constitucional, afirmando que este cumpria os critérios de um processo democrático e inclusivo. No entanto, a poucas semanas do prazo final do referendo, subsistem dúvidas quanto à organização prática da votação, nomeadamente no que diz respeito ao censo populacional e à preparação do registo eleitoral.
Neste contexto de tensões políticas, a campanha para popularizar o anteprojecto de Constituição na Guiné desempenha um papel crucial na promoção da democracia e da participação dos cidadãos. Representa um passo em frente no sentido do estabelecimento de um quadro constitucional consensual e legítimo, onde todas as vozes contam e todas as opiniões são ouvidas.
Em última análise, o sucesso desta campanha dependerá da capacidade da CNT em estabelecer um clima de confiança e diálogo com todos os actores políticos e sociais do país. Ao promover a troca de ideias e a co-construção do texto constitucional, a Guiné poderá aspirar a uma transição democrática estável e duradoura, respeitadora das aspirações do seu povo e dos princípios democráticos universais.