A recente adopção da lei anti-homossexualidade no Uganda, em Maio de 2023, uma das mais rigorosas do mundo, não se limita às consequências jurídicas e sociais, mas também tem um impacto económico significativo. Um estudo realizado pela Open for Business, que reúne grandes empresas como Deloitte, Microsoft, Google, Unilever, Publicis e Mastercard, revela números alarmantes sobre as potenciais perdas económicas para o país.
A primeira consequência directa desta legislação repressiva é a redução, ou mesmo a cessação total, da ajuda externa, em particular do Banco Mundial, que representou 60% do financiamento global do Uganda. O Banco Mundial deixou claro que deixará de conceder novos empréstimos ao país após a adopção desta lei discriminatória.
Os Estados Unidos também tomaram medidas retirando ao Uganda o seu estatuto comercial preferencial. Mesmo que uma possível reintegração na AGOA por parte da administração americana pudesse mitigar as perdas, o país corre o risco de perder até 5% dos seus investimentos estrangeiros, 8% dos seus turistas internacionais e de ver 15.000 jovens talentosos fugirem todos os anos. Estas saídas massivas têm um impacto considerável na economia nacional, com perdas de produtividade estimadas entre 3 e 24 milhões de dólares anuais.
A lei anti-homossexualidade também desencoraja as minorias LGBT de procurar tratamento. Isto poderá ter consequências dramáticas para a saúde pública, particularmente em termos de prevenção do VIH/SIDA. O custo indirecto desta situação para o sector da saúde é estimado em cerca de 312 milhões de dólares por ano, colocando em risco a saúde de milhares de pessoas.
Estes números alarmantes demonstram que as políticas discriminatórias têm repercussões prejudiciais não só a nível social, mas também na economia de um país. O Uganda, ao optar por restringir os direitos das minorias LGBT, arrisca-se a comprometer o seu desenvolvimento económico e a enfraquecer ainda mais a sua posição na cena internacional. É mais necessário do que nunca que as autoridades do Uganda tomem consciência das consequências de tais leis e se empenhem em reformas que sejam inclusivas e respeitem os direitos de todos os cidadãos.