O lançamento do trabalho dos Estados Gerais de Justiça na República Democrática do Congo marca um passo crucial na busca pela reforma do sistema judicial do país. Sob o tema “Porque é que a justiça congolesa é considerada doente? Que terapia para esta doença?”, participantes de diversas origens comprometeram-se a fazer um diagnóstico aprofundado da situação actual da justiça congolesa, a identificar os principais desafios que dificultam o seu bom funcionamento e propor soluções concretas para a sua regeneração.
O Presidente Félix Tshisekedi expressou a sua determinação em restaurar a integridade e eficiência do sistema judicial congolês, sublinhando a importância de tornar a justiça acessível a todos os cidadãos, sem distinção de estatuto social ou riqueza. Esta forte vontade política ocorre num contexto em que a confiança do povo congolês no seu sistema judicial foi abalada por casos de desvio maciço de fundos públicos e de corrupção.
Para além das reformas estruturais necessárias, o Presidente Tshisekedi destacou a luta contra a corrupção e a impunidade como grandes prioridades para limpar o sistema judicial congolês. Na verdade, estes flagelos minam a credibilidade da justiça e comprometem a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
As discussões durante estas assembleias gerais destacam os principais desafios que a justiça congolesa deve enfrentar, em particular a necessidade de reforçar a independência do poder judicial, melhorar o acesso à justiça para todos os cidadãos e garantir a justiça e a transparência no tratamento das questões jurídicas.
Em conclusão, a Assembleia Geral da Justiça na RDC oferece uma oportunidade única para repensar fundamentalmente o sistema judicial do país, para purgá-lo dos anti-valores que o atormentam e para torná-lo mais eficiente e mais justo para todos os cidadãos. Cabe agora aos actores políticos, judiciais e da sociedade civil comprometerem-se colectivamente e com determinação na implementação das recomendações resultantes deste trabalho, a fim de garantir um futuro melhor para a justiça congolesa e para toda a população.