Num discurso marcado pela ambição de reformar fundamentalmente o sistema judicial congolês, o Ministro de Estado, Constant Mutamba, inaugurou a Assembleia Geral da Justiça com uma visão focada no futuro. O seu apelo à unidade e cooperação no desafio ao sistema judicial demonstra uma abordagem inovadora e colaborativa. Contrariando uma visão de confronto entre atores do campo judicial, defende a consciência coletiva e o pensamento sistêmico para corrigir as deficiências observadas há décadas.
Ao enfatizar o necessário questionamento das práticas estabelecidas, o Ministro Mutamba procura abrir caminho para reformas ousadas, ou mesmo uma revisão constitucional. O seu discurso destaca o desejo de responder de forma abrangente aos principais desafios que a justiça congolesa enfrenta. Ao sublinhar a importância de trabalharmos de mãos dadas para restaurar a confiança no sistema judicial, sublinha a natureza colectiva desta iniciativa.
As ações já empreendidas pelo Ministério da Justiça mostram uma vontade real de modernização e de combate às disfunções. O estabelecimento da fiança judicial, a consolidação das decisões judiciais, a banca das custas judiciais e até o descongestionamento das prisões ilustram um compromisso concreto para melhorar a eficiência e a justiça do sistema judicial.
Através dos estados gerais de justiça, que decorrem de 6 a 13 de novembro, o tema escolhido testemunha a vontade de diagnosticar os males da justiça congolesa para melhor remediá-los. Ao colocar a questão essencial da doença da justiça e das possíveis terapias, esta reunião abre o caminho para discussões aprofundadas e recomendações estratégicas para mudanças profundas.
Em conclusão, a abordagem iniciada por Constant Mutamba durante os estados gerais de justiça reflecte um forte compromisso com uma justiça mais eficiente, transparente e equitativa na República Democrática do Congo.