Durante o seminário sobre a protecção dos direitos de propriedade intelectual e a pirataria na Internet na RDC, recentemente organizado em Kinshasa pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pela Associação de Convergência, o Canal plus RDC foi representado pela sua directora geral Mireille Kabamba. Esta reunião foi uma oportunidade para diferentes intervenientes destacarem os efeitos destrutivos da pirataria na economia nacional.
Mireille Kabamba destacou o flagelo que o roubo de conteúdos mediáticos representa para a indústria audiovisual congolesa. Ela ressaltou que o saque de obras intangíveis, sejam séries, filmes ou eventos esportivos, não deve em caso algum ser banalizado. Ela alertou contra os canais de televisão que transmitem ilegalmente conteúdos sem autorização ou compensação, privando assim os criadores dos seus direitos legítimos.
Num contexto em que a pirataria na Internet se tornou comum, o Canal Plus RDC constatou com consternação a multiplicação dos fluxos ilícitos difundidos em diversas plataformas online. Mireille Kabamba destacou as consequências nefastas destas práticas ilegais, não só para os artistas e produtores, mas também para a economia nacional como um todo. O não pagamento de impostos pelos piratas constitui uma perda financeira significativa para o Estado congolês e enfraquece os intervenientes económicos legais.
O Conselho Superior do Audiovisual e da Comunicação (CSAC) também interveio neste seminário, alertando para os perigos da pirataria de conteúdos audiovisuais. Segundo o CSAC, a pirataria ameaça a integridade dos meios de comunicação social, a inovação e o progresso da nação congolesa. Perante este flagelo, são tomadas medidas legais para sancionar os infratores, conforme previsto na lei congolesa.
No entanto, o CSAC reconhece que a luta contra a pirataria não pode basear-se apenas em medidas repressivas. É também necessário promover a ética, o respeito pela lei e a promoção do trabalho criativo. A formação e o apoio aos profissionais do audiovisual são essenciais para incentivar a inovação e a criação num ambiente favorável à diversidade e à originalidade.
Em conclusão, a protecção dos direitos de propriedade intelectual e a luta contra a pirataria na Internet são questões cruciais para a indústria audiovisual na RDC. É imperativo sensibilizar o público, reforçar as medidas legais e incentivar a criação artística, respeitando os direitos dos criadores. Só o compromisso colectivo e uma vontade partilhada permitirão preservar a integridade e a viabilidade do sector audiovisual congolês.