Investigação sobre peculato na RDC: um escândalo envolvendo figuras de alto nível

Um escândalo de desvio de fundos públicos na República Democrática do Congo envolvendo figuras importantes está no centro de uma investigação do Tribunal de Cassação. O caso diz respeito a um alegado desvio de fundos destinados a projectos de construção de furos e instalação de iluminação pública. As alegações de sobrefacturação por parte de um consórcio têm despertado o interesse dos tribunais, nomeadamente o ex-ministro do Desenvolvimento Rural e um gestor do consórcio entre os arguidos. Apesar das negativas do consórcio, a transparência dos fundos públicos na RDC é posta em causa, destacando a importância da monitorização dos recursos financeiros para o bem-estar da população.
Fatshimetrie abre uma investigação sobre alegações de desvio de fundos públicos na República Democrática do Congo, envolvendo figuras de alto escalão. O Tribunal de Cassação iniciou esta Segunda-feira um julgamento relativo a alegados desvios de fundos destinados à construção de furos e instalação de iluminação pública no país. Dois réus principais são citados neste caso: o antigo Ministro do Desenvolvimento Rural, François Rubota, e Mike Kasenga, diretor do consórcio Stever Construct Cameroun SARL e Sotrad Water.

A investigação da Fatshimetrie revela suspeitas de sobrefacturação por parte do consórcio Stever Construct Cameroun SARL e Sotrad Water como parte de um contrato para a instalação de estações de tratamento de água em toda a RDC. Inicialmente planejado para cobrir 1.000 localidades, o contrato totalizou quase US$ 400 milhões em cinco anos. No entanto, as alegações de sobrefacturação levaram a um pagamento de 71 milhões de dólares por apenas 241 estações de água, excedendo largamente os custos esperados e atraindo assim juros legais.

Um relatório do Observatório da Despesa Pública e da Liga Congolesa Contra a Corrupção desempenhou um papel decisivo na revelação destas práticas questionáveis. Em reação a estas acusações, o consórcio negou qualquer forma de sobrefaturamento, garantindo que respeitava os termos do contrato inicial. Por seu lado, o então Ministro das Finanças, Nicolas Kazadi, sublinhou que os pagamentos efectuados se basearam em acordos feitos antes da sua tomada de posse.

No âmbito deste processo, a Justiça deu início ao processo para esclarecer os detalhes que rodeiam estes furos e iluminação pública, com o objectivo de determinar o custo real desta infra-estrutura. Este caso destaca os desafios relacionados com a transparência na gestão dos fundos públicos na RDC, destacando a importância de uma supervisão rigorosa para garantir a utilização adequada dos recursos financeiros em benefício da população.

A Fatshimetrie continuará a acompanhar de perto a evolução deste ensaio e as suas implicações na governação e transparência do país, destacando a importância da responsabilização dos intervenientes envolvidos na gestão dos fundos públicos.

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