No centro da cena política da Nigéria, parece haver um debate animado entre os membros do Fórum dos Governadores do Norte e o Movimento dos Direitos Civis de Arewa (ACRM). As tensões aumentaram após a instrução do Fórum de Governadores do Norte aos legisladores da região para rejeitarem quatro projetos de lei de reforma fiscal apresentados pelo Presidente Bola Tinubu, incluindo a Lei Fiscal da Nigéria de 2024 e a Lei da Administração Fiscal. No centro destas diferenças está uma profunda preocupação sobre o impacto das novas estruturas de partilha do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no norte do país.
Por um lado, os governadores do Norte temem que estas reformas fiscais prejudiquem a sua região. Por outro lado, o Presidente da ACRM, Dr. Agabi Emmanuel, descreveu a directiva como “mal concebida” e degradante para a imagem do Norte, chegando ao ponto de a descrever como uma mendicância. Num discurso apaixonado em Abuja, destacou as consequências potencialmente prejudiciais de tal rejeição dos projectos de lei.
De acordo com o Dr. Emmanuel, os governadores estão ultrapassando sua autoridade ao tentar impor sua vontade aos legisladores federais, que têm a tarefa de representar seus eleitores e não os interesses dos governadores estaduais. A proposta de reforma do IVA está a atrair particular interesse, pois reduziria a participação do governo federal de 15% para 10%, atribuindo uma parte aos estados num esforço para incentivar o investimento local.
Num apelo aos Estados do Norte, o Dr. Emmanuel instou-os a aproveitar a oportunidade para promover o crescimento económico e a não rejeitar os projectos de lei em nome de alegadas desvantagens regionais. “Rejeitar estes projetos de lei seria um sinal da incapacidade dos legisladores de servir os seus eleitores”, alertou, insinuando possíveis revogações se os representantes cedessem à diretiva dos governadores.
No centro deste debate complexo estão questões políticas, económicas e sociais cruciais para o futuro da Nigéria. A decisão final sobre o destino destes projectos de lei irá certamente moldar o cenário fiscal e político do país, revelando ao mesmo tempo a dinâmica de poder e influência em acção na sociedade nigeriana.