O Senegal, um país da África Ocidental com um passado histórico rico e uma cultura vibrante, deu recentemente um passo significativo na sua luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. O Grupo de Acção Financeira (GAFI) retirou o país da sua lista cinzenta, saudando os esforços consideráveis envidados pelas autoridades senegalesas para reforçar o seu quadro regulamentar e operacional.
Três anos antes, o Senegal tinha sido colocado sob vigilância reforçada pelo GAFI devido a falhas estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Setores-chave da economia senegalesa, como a construção, o imobiliário, os casinos, os notários e os advogados, foram apontados pelo seu alegado envolvimento em atividades suspeitas que facilitam o branqueamento de capitais. Perante estas conclusões, o país comprometeu-se a implementar as recomendações do GAFI, um processo que resultou na adopção de uma nova lei em Fevereiro de 2024 que visa reforçar a transparência financeira e reforçar as sanções contra os infractores.
Uma das inovações mais notáveis desta nova legislação é a criação do Gabinete Nacional de Recuperação de Bens Criminosos (Onrac) em 2022. Esta entidade tem como missão localizar e recuperar bens adquiridos ilegalmente através de atividades de branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo. Ao mesmo tempo, foram tomadas medidas para reforçar a formação e sensibilização dos responsáveis pela aplicação da lei, o que já produziu resultados tangíveis, como comprovam os números da Unidade Nacional de Processamento de Informação Financeira (Centif).
Para além do seu impacto a nível jurídico e operacional, a saída do Senegal da lista cinzenta do GAFI também tem uma dimensão económica e política crucial. Na verdade, esta decisão ajuda a restaurar a confiança dos investidores nacionais e internacionais, que tinha sido corroída por anos de supervisão reforçada por parte do GAFI. Reforça assim a credibilidade e a atractividade do país na cena internacional, uma questão importante à medida que o Senegal procura mobilizar financiamento para responder aos seus desafios económicos e sociais.
Num contexto marcado por eleições legislativas iminentes, a saída do Senegal da lista cinzenta do GAFI também oferece uma oportunidade política ao actual governo. O Presidente Bassirou Diomaye Faye e o seu Primeiro-Ministro Ousmane Sonko podem legitimamente tirar partido deste progresso nos seus resultados, ao mesmo tempo que sublinham a continuidade dos esforços empreendidos pelos seus antecessores.
Em conclusão, a remoção do Senegal da lista cinzenta do GAFI marca um passo importante na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo no país.. Este sucesso demonstra a determinação das autoridades senegalesas em reforçar o seu quadro regulamentar e operacional, ajudando ao mesmo tempo a restaurar a confiança dos investidores e a fortalecer a imagem do país na cena internacional.