Em 2024, a Função Pública da República Democrática do Congo prepara-se para uma grande mudança com a reforma de pelo menos 10.000 agentes. O anúncio foi feito por Jean-Pierre Lihau, Vice-Primeiro Ministro e Ministro responsável pela Função Pública, durante a reunião do Conselho de Ministros em Kisangani.
Este processo de reforma dos agentes da carreira do Estado para o exercício de 2024 surge na sequência de uma iniciativa aprovada em Conselho de Ministros em julho do mesmo ano. A suspensão deste processo em 2023 devido aos imperativos ligados às eleições e à situação de segurança foi levantada, e um envelope orçamental correspondente foi atribuído a esta operação.
Para garantir uma transição tranquila, foi emitido um memorando para levar em conta os recentes movimentos de pessoal e dar prioridade aos agentes que desejam se aposentar. Mais de 10 mil congoleses deverão poder reformar-se até ao final do ano.
No sector da educação nacional, está prevista a colaboração com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar subsídios de fim de carreira para cerca de 5.000 professores. Estão em curso discussões para definir os termos deste apoio financeiro.
Esta operação de reforma dá continuidade a uma fase anterior lançada em 2022, que envolveu mais de mil altos executivos da administração pública. Desta vez, o objetivo é finalizar a terceira onda de aposentadorias. Um envelope de 266,5 mil milhões de CDF foi atribuído no âmbito da Lei das Finanças de 2024 para a execução deste programa.
Este processo de renovação da força de trabalho da Função Pública oferece a oportunidade de rejuvenescer as estruturas governamentais e abrir novas perspectivas para o recrutamento de jovens talentos. A gestão eficaz destas reformas massivas será um desafio para as autoridades, mas também uma oportunidade para modernizar a administração e dar um novo dinamismo aos serviços públicos.
Em conclusão, esta vaga de reformas marca um passo importante na transformação da função pública congolesa. Sublinha o desejo do governo de renovar a sua força de trabalho, modernizar os seus serviços e garantir uma transição pacífica para os agentes envolvidos.