Félix Tshisekedi semeia polémica com o seu projecto de alteração constitucional em Kisangani

No dia 23 de outubro de 2024, em Kisangani, Félix Tshisekedi discute um projeto para modificar a Constituição na RDC. Este anúncio levanta preocupações sobre as suas intenções e uma potencial extensão do seu mandato. A oposição e a sociedade civil manifestam a sua preocupação, exigindo prioridade sobre as questões socioeconómicas. São mencionadas discussões sobre limites de mandato e um possível recurso a um referendo. Cuidado é recomendado pela Cenco. O respeito pelos princípios democráticos e pelas aspirações do povo congolês será fundamental neste processo.
**Fatshimetrie: Félix Tshisekedi discute um projeto de emenda constitucional em Kisangani**

Durante a sua viagem a Kisangani em 23 de Outubro de 2024, o Presidente da República Democrática do Congo, Félix-Antoine Tshisekedi, provocou fortes reacções ao abordar a questão de uma potencial modificação da Constituição. O chefe de Estado, apoiado pelo seu partido UDPS, qualificou o atual texto constitucional como “ultrapassado”, anunciando assim a abertura dos trabalhos em 2025 com vista a uma revisão em profundidade.

A alteração constitucional proposta rapidamente suscitou preocupações tanto na oposição como na sociedade civil, que temem que o Presidente Tshisekedi esteja a tentar manter-se no poder. A oposição, representada pelo Príncipe Epenge da plataforma Lamuka, sublinha a urgência de lidar com os problemas socioeconómicos e afirma que o povo congolês não é a favor de modificar a Constituição para permitir uma extensão do mandato presidencial.

Perante estas reacções, a porta-voz do Presidente Tshisekedi, Tina Salama, esclareceu a situação ao anunciar a criação de uma comissão responsável por definir os termos da revisão constitucional. Entre os pontos sensíveis, a questão da limitação dos mandatos presidenciais, actualmente fixados em dois mandatos de cinco anos pelo artigo 220 da Constituição congolesa.

A Conferência Episcopal Nacional do Congo (Cenco) manifestou a sua preocupação com este projecto, lembrando que durante uma reunião em Junho, o presidente comprometeu-se a ser cauteloso. No entanto, Dom Donatien Nshole sublinha que os discursos de certos membros da família política de Tshisekedi levantam preocupações sobre as suas reais intenções.

Relativamente à questão dos limites de mandato, o Presidente Tshisekedi levantou a possibilidade de recorrer a um referendo para arbitrar esta decisão, deixando assim a decisão final nas mãos do povo congolês. Os apoiantes do Chefe de Estado vêem favoravelmente esta iniciativa de revisão constitucional, enfatizando em particular a necessidade de adaptar o texto fundamental às actuais realidades do país.

Em conclusão, a perspectiva de uma modificação constitucional na República Democrática do Congo levanta questões profundas sobre o futuro político do país. O respeito pelos princípios democráticos e pelas aspirações do povo congolês será decisivo no progresso deste processo e na preservação da estabilidade do país.

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