No agitado mundo político da República Democrática do Congo, um assunto crucial está a chegar à mesa: a avaliação da Constituição. Jacques Djoli, relator da Assembleia Nacional, pronunciou-se recentemente sobre a questão, sublinhando a importância desta abordagem para uma lei fundamental que hoje atingiu a sua maturidade, a Constituição de 18 de Fevereiro de 2006.
Em entrevista exclusiva à Rádio Okapi, Jacques Djoli afirmou que a Constituição merecia ser avaliada como qualquer outra lei e que seria criada uma comissão especial para esse fim. Esta avaliação, segundo ele, poderia levar a uma releitura ou reescrita da Constituição, para a qual recomenda uma abordagem cidadã antes de se tornar institucional.
O deputado sublinha que o debate em torno da Constituição se intensificou, evoluindo gradualmente para uma dimensão institucional. Embora reconhecendo que o Chefe de Estado esclareceu que este debate não constitui uma prioridade imediata, insiste na necessidade de examinar esta norma fundamental que rege o país há 18 anos.
Jacques Djoli afirma que a avaliação multidisciplinar da Constituição permitirá determinar se esta deve ser revista em profundidade ou simplesmente actualizada. Sublinha também que, apesar do carácter sagrado da Constituição como base que rege o presente e o futuro, é legítimo questionar alguns dos seus aspectos para adaptá-la aos desenvolvimentos e às aspirações do povo congolês.
Em conclusão, a avaliação da Constituição de 2006 parece ser uma questão crucial para a democracia congolesa e merece ser abordada com seriedade e rigor. Esta abordagem reflecte o desejo de adaptar as instituições às necessidades e realidades da nação, respeitando simultaneamente os princípios democráticos e o Estado de direito.
Num país onde a estabilidade política é uma questão importante, a reflexão sobre a Constituição é essencial para garantir uma governação esclarecida que respeite as expectativas dos cidadãos.