Fatshimetrie – Ecos de uma Vontade de Mudança Constitucional
A República Democrática do Congo, muitas vezes atormentada por questões políticas complexas, encontra-se hoje no centro de um debate acalorado em torno da necessidade de uma nova Constituição. O Presidente Félix Tshisekedi anunciou recentemente a sua intenção de criar uma comissão para estudar esta questão, despertando grande interesse e reações contrastantes entre a população.
Durante o seu discurso em Kisangani, o Chefe de Estado destacou as actuais “fraquezas” da actual Constituição, afirmando que esta não correspondia à realidade do país e que favorecia interesses egoístas em detrimento do bem comum. Atrasos na formação do governo e das assembleias provinciais também foram apontados como sintomas de um sistema institucional falido.
Este debate sobre uma possível revisão constitucional não é novo na RDC. No início de Outubro, o secretário-geral da UDPS, o partido do presidente, mencionou as recomendações do falecido Etienne Tshisekedi a favor de tal reforma. No entanto, esta iniciativa está longe de ser unânime e alguns actores da oposição vêem-na como uma manobra destinada a consolidar o poder existente.
No entanto, Félix Tshisekedi insiste no facto de que qualquer modificação da duração do mandato presidencial não é do seu próprio interesse, mas sim da vontade do povo congolês. Sublinha assim a dimensão democrática e participativa desta abordagem, visando melhor responder às expectativas e necessidades dos cidadãos.
A Constituição de 2006, resultado de longas negociações políticas, representa o terceiro texto fundamental adoptado pela RDC. Revisado pela última vez em 2011, incorpora tanto as esperanças como as frustrações de um país que procura estabilidade e progresso.
Neste período de convulsão política e social, a questão da revisão constitucional na República Democrática do Congo levanta questões cruciais e destaca os desafios que o país enfrenta. Os debates actuais testemunham a vitalidade democrática e a diversidade de opiniões dentro da sociedade congolesa, pronta a mobilizar-se para moldar o seu futuro com determinação e lucidez.