No centro dos desafios económicos da República Democrática do Congo (RDC), a questão da mobilização de receitas fiscais pelas autoridades financeiras do país tornou-se uma grande preocupação. Em 18 de outubro de 2024, os números revelados revelam lacunas significativas entre as previsões iniciais e as receitas efetivamente cobradas, destacando os desafios persistentes que o sistema fiscal congolês enfrenta.
Os números impressionantes de 1.011,3 mil milhões de Francos Congoleses (CDF) mobilizados, o equivalente a 356,7 milhões de dólares, são encorajadores mas reveladores das disparidades observadas nas várias categorias de receitas fiscais. Com efeito, se a Direcção Geral de Impostos (DGI) atingiu um montante de 566,2 mil milhões de francos congoleses graças aos impostos directos e indirectos, este valor permanece abaixo da previsão estabelecida em 673,9 mil milhões de francos congoleses. Estas lacunas realçam a necessidade de repensar os mecanismos de cobrança de impostos para aumentar a eficiência.
Na área aduaneira, o desempenho da Direcção Geral de Alfândegas e Impostos Especiais (DGDA) também ficou aquém das expectativas, com receitas de 187,8 mil milhões de francos congoleses face aos 524,4 mil milhões previstos. Esta conclusão realça os desafios persistentes associados à luta contra a fraude e a necessidade de melhorar a gestão aduaneira.
A Direcção Geral de Receitas Administrativas, de Estado e de Participação (DGRAD) não fica de fora, com receitas de 257,2 mil milhões de Francos Congoleses contra uma programação mensal de 291,7 mil milhões de Francos Congoleses. Esta situação convida a uma reflexão profunda sobre as alavancas a ativar para otimizar a mobilização de receitas dentro desta entidade.
Perante estes números, é imperativo que as autoridades congolesas redobrem os seus esforços para reforçar a eficiência da cobrança de impostos. A implementação de tecnologias modernas poderia ser um caminho promissor para simplificar os processos de declaração e pagamento de impostos, aumentando assim a transparência e a eficiência das práticas financeiras públicas.
Além disso, é necessária uma melhor formação do pessoal das autoridades financeiras sobre as melhores práticas em termos de cobrança de impostos. Isto ajudaria a reduzir as disparidades observadas entre as projecções e as realizações, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos financeiros do país.
Além disso, o diálogo colaborativo entre o Estado e o sector privado é essencial para aumentar a consciencialização sobre a importância do cumprimento das obrigações fiscais. A estreita cooperação entre estes dois intervenientes principais poderá criar um ambiente propício ao desenvolvimento económico e à prosperidade partilhada.
Em conclusão, a situação actual exige uma reavaliação estratégica da política fiscal da RDC. São necessárias reformas específicas e uma visão a longo prazo para garantir a mobilização eficiente das receitas fiscais, garantindo assim o financiamento adequado dos serviços públicos e o desenvolvimento sustentável do país.
A questão da mobilização de receitas fiscais na RDC é um desafio complexo, mas cheio de potencial se forem tomadas as medidas adequadas.
*Por Mitterrand MASAMUNA, editor-chefe da Fatshimetrie*