Neste mês de Outubro de 2024, no coração da capital congolesa, Kinshasa, realizou-se uma reunião de capital importância entre o Procurador-Geral do Tribunal de Cassação, Firmin Mvonde Mambu, e os Altos Magistrados do país. Esta reunião estratégica, que teve lugar no início do ano judicial, foi uma oportunidade para o Procurador-Geral da República recordar aos magistrados as antigas directivas e comunicar-lhes novas instruções destinadas a melhorar a administração da Justiça em todo o país.
Firmin Mvonde Mambu sublinhou a necessidade de corrigir os deslizes e interpretações erradas que possam ter sido observadas no passado. Manifestou o seu desejo de implementar uma política rigorosa, combinando repressão e encorajamento, a fim de garantir o bom funcionamento da justiça na República Democrática do Congo.
Durante estas discussões, o Procurador-Geral insistiu na importância de os magistrados cumprirem integralmente as suas funções, garantindo a estrita aplicação das leis e procedimentos. Pediu nomeadamente aos Procuradores-Gerais dos Tribunais de Recurso que estejam vigilantes no tratamento dos casos e que só recorram ao encarceramento como último recurso, de acordo com o princípio segundo o qual “a liberdade é um princípio, a prisão, ela, a excepção “.
Por uma questão de eficiência e transparência, o Procurador-Geral da República indicou ainda que todas as requisições devem agora receber a sua aprovação antes de serem transmitidas às autoridades competentes, sejam elas estabelecimentos bancários ou empresas de telecomunicações.
Esta reunião foi, portanto, uma oportunidade para Firmin Mvonde Mambu reafirmar o seu desejo de reforçar a aplicação da lei e de garantir que a justiça seja feita de forma justa e com respeito pelos direitos de todos. Porque, como sublinhou, é fundamental manter a disciplina e a celeridade no tratamento dos processos, tendo em conta os desafios actuais ligados à sobrelotação prisional e a necessidade de reformar o sistema judicial para o tornar mais eficiente e mais justo.
Em última análise, esta reunião entre o Procurador-Geral e os Altos Magistrados permitiu lançar as bases para uma justiça mais honesta e mais equitativa na República Democrática do Congo, abrindo caminho às reformas necessárias para um sistema judicial que responda aos desafios da República Democrática do Congo. Sociedade congolesa.