O Governo da República Democrática do Congo lançou recentemente uma importante iniciativa humanitária destinada a descongestionar as prisões em todo o país. Esta acção, iniciada em Julho de 2024, visa libertar presos por razões legais e humanitárias e também descongestionar estabelecimentos penitenciários sobrelotados.
Sob a égide do Ministério da Justiça e Guardião dos Selos, esta operação de libertação massiva de presos estendeu-se a diversas províncias do país, demonstrando assim uma vontade política de estender esta medida à escala nacional. Durante uma supervisão realizada em 22 de Setembro pelo próprio Ministro de Estado Constant Mutamba, 1.685 reclusos gravemente doentes foram libertados da prisão central de Makala, em Kinshasa.
Na cidade de Kenge, cerca de sessenta pessoas também recuperaram a liberdade no âmbito deste programa de libertação gradual, com a quarta fase a decorrer em Outubro. Estas ações aumentaram ao longo dos meses, com mais de 400 detidos libertados em julho em Makala, cerca de trinta em Kisangani em agosto e 120 em Mbuji-Mayi no final de agosto.
Esta abordagem empreendida pelas autoridades congolesas inscreve-se numa louvável lógica humanitária, que visa reduzir a sobrelotação prisional e oferecer soluções aos presos cuja libertação se justifique por razões de saúde ou de respeito pelos direitos legais. Este gesto simboliza uma vontade política de promover os direitos humanos e de tratar as pessoas encarceradas de forma decente.
Em última análise, esta campanha de libertação de prisioneiros na República Democrática do Congo representa uma tentativa significativa de melhorar as condições prisionais e reafirmar o compromisso do país com os direitos humanos. Estes esforços merecem ser bem recebidos e encorajados, com o objectivo de construir uma sociedade mais justa e respeitadora dos princípios humanitários.