Notícias recentes no estado de Enugu geraram intensa controvérsia sobre o imposto mortuário, levantando questões sobre a forma como as famílias enlutadas são tratadas pelos hospitais e agentes funerários. Uma recente reavaliação do imposto sobre a morte, supostamente aumentado para N40.000 por dia, provocou reacções acaloradas e acusações de práticas de exploração.
No entanto, o Governo do Estado de Enugu esclareceu a situação, sublinhando que o imposto permanece fixado em N40 por noite para corpos não reclamados, conforme estipulado na Lei de Nascimentos, Mortes e Enterros de 2004. Esta medida visa desencorajar as famílias enlutadas de manterem os corpos dos seus entes queridos em morgues durante longos períodos, o que contribui para o congestionamento das infra-estruturas.
É importante realçar que esta taxa modesta foi inicialmente estabelecida para dissuadir estas práticas prejudiciais, mas intervenientes mal-intencionados exploraram a situação impondo taxas exorbitantes às famílias enlutadas, excedendo em muito o montante legal de N40 por noite. Esta manipulação de preços por parte de certos estabelecimentos funerários e agentes fiscais levou a mal-entendidos e a uma percepção errada da política governamental.
O Presidente da Receita do Estado de Enugu, Sr. Emmanuel Nnamani, refutou veementemente as alegações de que o governo aumentou o imposto sobre a morte para N40.000 por dia, descrevendo os relatórios como enganosos e maliciosos. Sublinhou que o principal objectivo desta medida é proteger as famílias enlutadas da exploração financeira e incentivá-las a enterrar os seus entes queridos prontamente e com dignidade, em vez de os deixar indefinidamente em morgues.
Reafirmando que o valor do imposto permanece inalterado em N40 por noite, o governo de Enugu apelou à vigilância e cooperação públicas para denunciar qualquer estabelecimento de saúde ou morgue que cobre taxas superiores ao valor legal. Esta abordagem visa garantir a transparência e prevenir qualquer forma de exploração das famílias enlutadas num momento já difícil.
É, portanto, imperativo compreender a verdadeira intenção deste imposto mortuário e lutar contra práticas abusivas que vão contra a ética e a dignidade dos indivíduos falecidos e das suas famílias. A sensibilização e a regulamentação adequada destas práticas são essenciais para garantir que as famílias enlutadas recebam o apoio necessário e sejam tratadas com respeito e compaixão nestes tempos dolorosos.