No centro da crise energética que afecta a Nigéria, o governo federal tem sido confrontado com a obrigação de subsidiar a electricidade, atingindo uma soma colossal de 380 mil milhões de nairas no segundo trimestre de 2024. Este anúncio, feito pela Comissão Reguladora do Sector Eléctrico da Nigéria (NERC ), levanta questões cruciais sobre a sustentabilidade do sistema energético do país e os desafios de uma fixação de preços consistente.
De acordo com o relatório trimestral divulgado pelo NERC, a conta dos subsídios à electricidade caiu 40 por cento para N253,24 mil milhões no segundo trimestre, marcando uma queda significativa em relação aos N633,3 mil milhões registados no segundo trimestre. Esta diminuição é atribuída às medidas tomadas pelo governo de revisão das tarifas aplicadas aos clientes da categoria A, ao mesmo tempo que congela as tarifas dos clientes das categorias B a E desde dezembro de 2022.
A ausência de tarifas que reflictam os custos reais da electricidade em todas as empresas de distribuição de electricidade obriga o governo a preencher a lacuna resultante através da concessão de subsídios. É essencial sublinhar que estes subsídios só são aplicados aos custos de produção a pagar pelas empresas de distribuição ao Operador do Mercado de Electricidade da Nigéria (NBET) sob a forma de Obrigação de Pagamento da Empresa de Distribuição.
Esta situação levanta preocupações sobre a viabilidade financeira do sector energético na Nigéria. A manutenção de preços irrealistas pode levar a ineficiências e distorções no mercado, comprometendo assim a estabilidade global do sistema. É imperativo que sejam tomadas medidas para garantir a sustentabilidade do sector eléctrico, garantindo simultaneamente preços justos e transparentes para os consumidores.
Em conclusão, a questão dos subsídios à electricidade na Nigéria é um assunto complexo que requer uma abordagem estratégica e abrangente por parte das autoridades. É essencial equilibrar os imperativos financeiros do governo com a necessidade de garantir um acesso fiável e acessível à electricidade para todos os cidadãos. O futuro do sector energético do país dependerá da resposta eficaz e sustentável a estes desafios.