Mbanza-Ngungu, 10 de Outubro de 2024 – Numa altura em que os debates sobre a pena de morte ocupam um lugar preponderante na nossa sociedade, é fundamental ver as universidades congolesas investirem na análise aprofundada desta complexa questão. É neste espírito que se realizou uma sessão de reflexão na Universidade do Kongo, incentivando o envolvimento de actores académicos e jurídicos nesta reflexão crucial.
O Reitor da Universidade do Kongo, Professor Germain Kuna Maba, apelou à participação activa das universidades congolesas na análise científica das questões que envolvem a pena de morte. Ele destacou o papel vital do Reino Unido, como uma universidade comunitária líder, na promoção do diálogo informado e imparcial sobre este assunto delicado. Embora o compromisso político permaneça perceptível, o silêncio das universidades sobre esta questão põe em causa a necessidade de uma reflexão profunda e objectiva.
A sessão de reflexão foi estruturada em dois painéis, reunindo advogados e especialistas de diversas áreas. Entre os oradores, o Professor Richard Lumbika abordou o interminável debate em torno da pena de morte, enquanto o Professor Guylain Lema questionou o progresso da RDC no sentido da abolição desta prática. O Ministro Honorário dos Direitos Humanos, Fabrice Puela, também partilhou a sua experiência no caminho para a abolição da pena de morte na RDC. Estas intervenções de vanguarda ofereceram perspectivas diversas e esclarecedoras sobre um assunto tão delicado quanto crucial.
O envolvimento de personalidades do mundo jurídico, professores, estudantes e convidados durante esta jornada temática sublinha a importância de debater a pena de morte numa abordagem multidisciplinar. O título deste dia, “A pena de morte entre a retenção e a abolição: perspectivas multidisciplinares”, resume o carácter enriquecedor e abrangente das discussões realizadas.
Em suma, a participação activa das universidades congolesas na análise científica da pena de morte é essencial para iluminar os debates e contribuir para uma reflexão informada sobre esta questão fundamental para a nossa sociedade. Este diálogo aberto e fundamentado permitir-nos-á, sem dúvida, avançar rumo a uma visão mais esclarecida e ética da justiça e dos direitos humanos na República Democrática do Congo.