“Fatshimetrie – Rumo a uma melhor regulamentação do Salário Mínimo Interprofissional Garantido na RDC”
No panorama económico da República Democrática do Congo, o estabelecimento e o ajustamento do Salário Mínimo Interprofissional Garantido (Smig) colocam desafios cruciais para a protecção dos trabalhadores e a rentabilidade das empresas. Durante uma recente reunião da comissão tripartida dedicada a este tema, o Ministro do Emprego, Trabalho e Segurança Social, Ephrahim Akwakwa, instou os participantes a satisfazerem as expectativas legítimas dos trabalhadores, promovendo simultaneamente melhor rentabilidade de negócios de todos os tipos.
O Smig, um verdadeiro pilar do programa governamental que visa a criação de empregos e a protecção do poder de compra das famílias congolesas, deve ser ajustado de modo a conciliar as necessidades dos trabalhadores e os imperativos económicos das empresas. Numa perspectiva de paz social e de promoção do trabalho digno, é essencial que os ajustamentos do salário mínimo tenham em conta as realidades económicas e sociais do país.
A questão do reajustamento do Smig é ainda mais significativa em sectores-chave da economia congolesa, como o comércio, o transporte rodoviário e a transformação de mercadorias. Parece, portanto, necessário que a comissão tripartida examine cuidadosamente os parâmetros de ajustamento do Smig, a fim de consolidar a paz social nas empresas e estabelecimentos de todos os matizes.
Entre os objectivos declarados pelo governo está a implementação de medidas de mitigação para estabilizar o quadro macroeconómico e reduzir o custo de vida, bem como aumentar o rendimento dos trabalhadores do sector público e privado. Estas iniciativas, longe de serem apenas preocupações económicas, são garantias de prosperidade social e justiça económica para toda a população congolesa.
Ao ter em consideração as necessidades essenciais dos trabalhadores e ao promover uma distribuição justa da riqueza, o reajustamento do Smig contribuirá para reforçar a coesão social e promover o desenvolvimento sustentável da RDC. A próxima realização do Conselho Nacional do Trabalho promete ser uma oportunidade para concretizar estes compromissos e lançar as bases para uma regulação mais justa e equitativa do mercado de trabalho no país.
Em conclusão, a questão do Salário Mínimo Interprofissional Garantido na RDC vai muito além das considerações económicas para atingir o cerne das questões sociais e societais do país. Ao trabalharem para uma melhor regulamentação do Smig, os intervenientes económicos e sociais na RDC estão a lançar as bases para um trabalho digno e uma prosperidade partilhada para todos os cidadãos congoleses.»