As notícias políticas na República Democrática do Congo, sob a égide da União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), tomam um rumo particularmente interessante com o anúncio oficial do compromisso deste partido no poder num processo de revisão da Constituição. Esta decisão suscita debates acalorados, suscitando apoio e críticas na sociedade congolesa.
A iniciativa de revisão constitucional, levada a cabo pela UDPS, não deixa de provocar reacções contrastantes. Enquanto se levantam vozes para denunciar esta abordagem considerada “inooportuna e inadequada”, o secretário-geral do partido, Augustin Kabuya, defende ardentemente esta decisão através de uma circular apelando à mobilização e sensibilização dos activistas sobre a relevância desta revisão.
Augustin Kabuya recorda que esta revisão constitui uma promessa eleitoral da UDPS e é de importância crucial para o futuro do país. Insiste no facto de esta abordagem ser uma continuação dos compromissos anteriores do partido, em particular os assumidos pelo falecido Étienne Tshisekedi de rever a Constituição quando chegar ao poder. A legitimidade desta abordagem é assim reforçada por esta herança política e pelas promessas eleitorais passadas.
Contudo, esta ambição de revisão constitucional não é unânime. Os críticos apontam o momento desta abordagem, acreditando que seria mais sensato concentrar-se em acções concretas a favor da população, em vez de abordar uma revisão constitucional no final do mandato. O quadro de concertação das forças políticas e sociais manifesta assim as suas reservas relativamente a esta estratégia, suspeitando que o poder em vez queira usar a Constituição como pretexto para permanecer no poder.
Para além dos debates políticos, esta situação realça o grande desafio de preservar os princípios fundamentais do Estado e da democracia na RDC. A questão da revisão constitucional coloca um importante desafio democrático e institucional, convidando a sociedade congolesa a reflectir sobre a estabilidade política e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Em última análise, a decisão de iniciar um processo de revisão da Constituição na RDC oferece um terreno fértil para o debate democrático e a reflexão sobre o futuro do país. Cabe agora aos intervenientes políticos e à sociedade civil dialogar de forma construtiva para encontrar consenso sobre as modalidades desta revisão, respeitando simultaneamente os princípios democráticos e os interesses do povo congolês.