Fatshimetrie, 8 de outubro de 2924.
No mundo das finanças na República Democrática do Congo, uma nova situação está a tomar forma. Com efeito, o Ministro das Finanças convocou recentemente os novos diretores da Direção Geral das Receitas Administrativas, Judiciais, do Estado e de Participação (DGRAD) para lhes lembrar a importância da mobilização de receitas não fiscais na consecução dos objetivos orçamentais para o ano de 2024.
Esta reunião, presidida por Félix Kanku, diretor-geral interino da DGRAD, assume particular importância face aos desafios que a equipa enfrenta. Na verdade, a consecução dos objectivos orçamentais para este ano exigirá uma maior mobilização de receitas, eficácia e eficiência no trabalho de cada director.
Uma das chaves do sucesso será a apropriação das estratégias definidas no contrato de desempenho, bem como a implementação do decreto que altera o funcionamento da DGRAD. Esta dotação envolverá também a mobilização de receitas não fiscais, uma via a explorar para aumentar as receitas financeiras da administração.
Os novos administradores foram, portanto, chamados a propor soluções inovadoras para enfrentar estes desafios. Entre as ações a considerar, encontram-se a implementação do plano de ação do contrato de desempenho 2024, a assinatura de protocolos de entendimento para a tributação das receitas não fiscais com os vários serviços abrangidos, e o desenvolvimento de projetos de despachos interministeriais para cumprimento de as novas medidas da Lei das Finanças.
É essencial que a DGRAD acompanhe de perto os seus indicadores de desempenho, como a taxa global de realização de receitas em comparação com as previsões orçamentais, a taxa de realização pelo serviço de gestão, ou mesmo a taxa de receitas geradas pelos ficheiros registados.
O relatório de realizações da DGRAD relativo ao mês de Setembro de 2024 já demonstra progressos significativos, com mais de 3 mil milhões de francos congoleses mobilizados, ou 74,05% da previsão anual. No entanto, ainda existem somas significativas a mobilizar para atingir os objectivos traçados, uma responsabilidade partilhada entre Kinshasa e as províncias.
Em conclusão, a mobilização de receitas não fiscais revela-se uma alavanca essencial na gestão financeira do Estado congolês. Requer um forte compromisso dos dirigentes da DGRAD, mas também uma visão estratégica e ações concretas para atingir os objetivos definidos. Este encontro marca o início de uma nova etapa na gestão dos recursos financeiros do país, um passo crucial para garantir o seu desenvolvimento e prosperidade económica..
Num contexto económico em constante evolução, é essencial que as autoridades congolesas permaneçam vigilantes e proactivas na gestão das finanças públicas, a fim de garantir a sustentabilidade e a estabilidade da economia nacional.